Às quinze horas e dezenove minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e um, no Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa, com a presença dos Deputados Luiza Erundina – Presidente; Ricardo Ferraço – Vice-Presidente; Almerinda de Carvalho, Feu Rosa, Gastão Vieira, Jaime Martins, João Castelo, Lídia Quinan, Lincoln Portela, Márcio Matos, Pastor Amarildo, Vicente Arruda e Zulaiê Cobra, titulares; Celcita Pinheiro, Fernando Ferro, Ildefonço Cordeiro, Jurandil Juarez e Paulo de Almeida, suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Agnelo Queiroz, Antônio Jorge, Armando Monteiro, Avenzoar Arruda, Benito Gama, Bonifácio de Andrada, Edmar Moreira, Gerson Gabrielli, João Colaço, João Magalhães, João Paulo, José Thomaz Nonô, Ney Lopes, Pedro Bittencourt, Pompeo de Mattos, Professor Luizinho, Rodrigo Maia e Silas Brasileiro. Justificou sua ausência o Deputado Antonio Jorge. EXPEDIENTE: 1) OF/Gab/I/N° 731, de 18 de outubro de 2001, da Liderança do PMDB, comunicando que o Deputado Marcus Vicente deixa de integrar, na qualidade de suplente, a Comissão Permanente de Legislação Participativa. 2) Ofício Circular N° 36/2001, de 25 de outubro de 2001, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que, no dia sete de novembro, ocorrerá a inauguração do Sistema de Informação Legislativa – SILEG, que permitirá ao Deputado, ao cidadão, aos órgãos públicos, às entidades privadas, à sociedade em geral o acesso à informação, produzida e recebida pela Câmara, de forma integrada, num único sistema, via internet, disponibilizando, em tempo real, dados relativos às votações, às proposições, à atuação parlamentar. ORDEM DO DIA: Antes de anunciar a matéria, a Senhora Presidente proferiu resposta à Questão de Ordem formulada pelo Deputado Bonifácio de Andrada, em 24 de outubro de 2001, acerca da competência material da Comissão de Legislação Participativa. A – SUGESTÕES: SUGESTÃO N° 07/2001 - que institui o "Programa de renda comunitária" e contribuição para assistência às associações civis, de caráter representativo e filantrópico, visando o desenvolvimento social, cultural, combate à pobreza e outras providências. Relatora: Deputada Almerinda de Carvalho. Parecer: pela rejeição. Após anunciar a matéria, a Presidente concedeu a palavra à relatora, Deputada Almerinda de Carvalho para que procedesse à apresentação do parecer, momento em que a Deputada Lídia Quinan solicitou vista à matéria, sendo esta concedida pela Senhora Presidente. Os trabalhos foram encerrados às quinze horas e trinta minutos, antes, porém, a Presidente convocou reunião ordinária para a próxima quarta-feira, dia sete de novembro, às quatorze horas. E para constar, eu ____________________________ Claudia Braga Tomelin de Almeida, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luiza Erundina de Sousa ____________________________,e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.