Às dez horas e seis minutos do dia doze de abril de dois mil e doze, no plenário n.º 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, conjunta com a Comissão de Minas e Energia, sob a Presidência alternada dos Deputados Sarney Filho e Simão Sessim, com o objetivo de colher esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo no Campo de Frade, localizado na Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro, em face de requerimentos aprovados nas respectivas Comissões. Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Penna e Rebecca Garcia - Vice-Presidentes; Antônio Roberto, Augusto Carvalho, Felipe Bornier e Márcio Macêdo - Titulares; Alfredo Sirkis, Antonio Bulhões e Antonio Carlos Mendes Thame - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Márcio Bittar, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Ricardo Tripoli e Vilalba. Registraram presença pela Comissão de Minas e Energia os Senhores Deputados Simão Sessim - Presidente; João Carlos Bacelar - Vice-Presidente; Dr. Aluizio, Fernando Jordão e Marcos Rogério - Titulares; Domingos Sávio, Fernando Torres, Paulo Feijó e Vanderlei Siraque - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ângelo Agnolin, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Souza, Carlos Zarattini, César Halum, Davi Alcolumbre, Davi Alves Silva Júnior, Dimas Fabiano, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, Gabriel Guimarães, Gladson Cameli, Guilherme Mussi, José Otávio Germano, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Luiz Fernando Machado, Marcos Montes, Padre João, Paulo Abi-Ackel, Ronaldo Benedet, Sandes Júnior, Vander Loubert, Walter Feldman e Wladimir Costa. Compareceram como não-membros das duas Comissões os Deputados Chico Alencar, Dr. Ubiali e Emanuel Fernandes. O Deputado Simão Sessim, Presidente da Comissão de Minas e Energia, declarou abertos os trabalhos e convidou inicialmente a tomar assento à mesa quatro expositores: Rafael Jean Williamson, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Corporation; David Man Wai Zee, Professor Adjunto da Faculdade de Oceanografia da UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Gisela Damm Forattini, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Sr.ª Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; e Eduardo Santos Oliveira, Procurador da República no Município de Campos dos Goytacazes (RJ). O Deputado Simão Sessim discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos palestrantes. Encerrada a primeira parte dos debates, o Deputado Simão Sessim passou a condução dos trabalhos  ao Deputado Sarney Filho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que convidou a tomar assento à mesa os demais palestrantes: Rafael Neves Moura, Chefe da Coordenadoria de Segurança Operacional da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando o Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, e a Sr.ª Magda Chambriard, Diretora-Geral da ANP; Joése de Andrade Bandeira Leandro, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil; e Marcelo Neiva Amorim, Coordenador de Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente do Órgão, Sr. Curt Trennepohl. Encerrado o segundo bloco de exposições, o Sr. Cristiano Villar, Coordenador-Geral de Petróleo e Gás do Ibama, substituiu a Sr.ª Gisella Damm Forattini. O Presidente abriu os debates e concedeu a palavra, inicialmente, aos requerentes da audiência pública, Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Fernando Jordão e Fernando Torres, que inquiriram os palestrantes. Em continuidade aos debates, o Presidente passou a palavra aos Deputados Dr. Aluizio, Alfredo Sirkis e Felipe Bornier, cujas indagações foram respondidas pelos expositores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Sarney Filho  ______________________, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e pelo Senhor Deputado Simão Sessim _______________________, Presidente da Comissão de Minas e Energia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx