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Às
quatorze horas e vinte e um minutos do dia dezessete de
abril de dois mil e doze, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 8 da
Câmara dos Deputados reuniu-se em audiência pública
ordinária, sob a presidência do Deputado Homero
Pereira, para debater o PL 3009/1997 que
estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de
equipamentos e procedimentos de proteção à fauna
aquática dos cursos d’água, quando da construção de
barragens, em face de requerimento aprovado nesta
Comissão. Registraram
suas presenças os Senhores Deputados Penna -
Vice-Presidente; Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo -
Titulares; Antonio Bulhões, Homero Pereira, Lauriete e
Oziel Oliveira - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Eduardo Sciarra, Eliene Lima, Giovanni Queiroz
e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho,
Giovani Cherini, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marcio
Bittar, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Rebecca
Garcia e Ricardo Tripoli. Justificou sua ausência o
Deputado Antônio Roberto (em missão oficial na
Colômbia). O Presidente declarou abertos os
trabalhos e convidou a tomar assento à primeira mesa os
seguintes expositores: Senhor Gilberto Hollauer,
Diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia, da
Secretaria
de Planejamento e Desenvolvimento Energético do
Ministério de Minas e Energia, representando o
Ministério de Minas e Energia; Senhor Marcelo Perrupato,
Secretário de Política Nacional do Ministério dos
Transportes, representando o Ministério dos
Transportes;
Senhor José Ramos Torres De Melo Filho,
Vice-Presidente Diretor e Presidente da Comissão
Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA –
Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do
Brasil; e Flávio Antônio Neiva, Presidente da ABRAGE –
Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia
Elétrica. O Presidente Homero Pereira discorreu sobre os
objetivos da reunião, cientificou os convidados,
parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais e concedeu a palavra aos palestrantes.
Concluídas as exposições, arguíram os expositores,
além do Presidente, os Deputados Giovanni Queiroz,
Nilson Leitão e Eduardo Sciarra. Usou da
palavra, a convidada Valéria Almeida Lopes de
Faria, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recursos
Hídricos da ABRAGE, em substituição ao expositor da
ABRAGE que se ausentou por motivo de compromisso, e o
participante Luiz Antonio Fayet. O Presidente convidou
a tomar assento à segunda mesa
os seguintes expositores: Paulo Godoy, Coordenador
da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT –
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;
Adalberto Tokarski, Superintendente de Navegação da
ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários;
e Sidney
Lázaro Martins, Engenheiro, Consultor em Hidráulica.
Encerradas as exposições da segunda mesa,
o Presidente fez uso da palavra para
suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença dos
expositores, parlamentares e demais participantes e
encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e
três minutos. E, para constar, eu
___________________________, Aurenilton Araruna de
Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo
conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por
ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente
em exercício, Deputado Homero Pereira
______________________________, e publicada no Diário da
Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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