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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 17 de abril de
2012.
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Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia dezessete de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, João Ananias, José Linhares, Keiko Ota, Marcus Pestana, Saraiva Felipe, Simplício Araújo e Sueli Vidigal - Titulares; André Zacharow, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Erika Kokay, Luiz Carlos Setim, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Roberto de Lucena, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Osmar Terra, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Saraiva Felipe, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 152, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados Saraiva Felipe e Cida Borghetti, aprovado por esta Comissão para "requer a realização de audiência pública para discutir as formas de câncer e seus tratamentos", tendo como convidados os Senhores Roberto Porto Fonseca, Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia; Luiz Antonio Santini, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer - INCA; Clarice Alegre Petramale, Diretora da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - SUS da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Saraiva Felipe, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Saraiva Felipe, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a Ordem de Inscrição, manifestaram-se os (as) Senhores (as) Deputados (as) Carmen Zanotto, Alexandre Roso, Geraldo Resende, Dr. Aluizio, Marcus Pestana, Arnaldo Faria de Sá e Mandetta. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta minutos o Senhor Deputado Saraiva Felipe, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dezoito de abril, às nove horas, neste mesmo Plenário para tratar os itens da pauta. O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |