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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXTA REUNIÃO, ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2012

Às catorze horas e cinquenta e sete minutos do dia dezessete de abril de dois mil e doze, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 9, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Edmar Arruda. Compareceram os deputados Edmar Arruda (presidente), Edson Santos (vice-presidente), Aline Corrêa, Carlos Brandão, Edio Lopes, Hugo Motta, Marcelo Matos, Nilton Capixaba, Vanderlei Siraque – titulares; Carlos Magno, Filipe Pereira, Mendonça Filho, Rodrigo Maia – suplentes; Waldenor Pereira e Weliton Prado – não-membros. Deixaram de comparecer os titulares Aníbal Gomes, Antonio Carlos Magalhães Neto, Daniel Almeida, Devanir Ribeiro, Fernando Francischini, Giroto, Glauber Braga, Nelson Bornier, Paulo Feijó, Ronaldo Caiado e Wellington Roberto. ABERTURA: O presidente declarou aberta a reunião de audiência pública destinada a debater questões acerca da má operação dos sistemas de telefonia fixo e móvel, objeto do Requerimento 194/11, do deputado Filipe Pereira, aprovado pela Comissão em vinte e nove de junho de 2011; e informou a presença dos seguintes convidados, assentados à primeira fila, a quem agradeceu o comparecimento: Roberto Pinto Martins, superintendente de serviços públicos da Anatel; Bruno Ramos, superintendente de serviços privados da Anatel; Carlos Duprat, diretor executivo do Sinditelebrasil; Luis Fernando Amadeo Almeida, diretor jurídico da Nextel; Marcos Augusto Mesquita Coelho, diretor de relações institucionais da Oi-Brasil Telecom; André Gustavo, gerente executivo de relações institucionais da Tim Celular S/A; Enylson Camolesi, diretor de relações institucionais da Vivo Telefonica; e Luis Otavio C. Marcondes, diretor de assuntos regulatórios da Claro. Em seguida, o presidente, discorreu sobre os objetivos da reunião, informou as normas regimentais a serem observadas no andamento da audiência e convidou para compor a Mesa o autor do requerimento, deputado Filipe Pereira. Dando prosseguimento à audiência, o presidente concedeu a palavra aos convidados, que foram chamados a compor a Mesa no momento de suas apresentações. O diretor da Claro não fez uso da palavra. O diretor executivo do Sinditelebrasil falou como representante da Presidência das operadoras afiliadas: Claro, Americel S/A, CTBC-Algar Telecom, Embratel, GVT, Oi-Brasil Telecom, Sercontel, Tim Celular S/A e Vivo Telefonica. Após as considerações iniciais dos convidados, o presidente passou a palavra ao autor do requerimento de audiência, deputado Filipe Pereira, que teceu considerações sobre a má qualidade dos serviços de telefonia. Pela ordem de inscrição de oradores, fizeram considerações e questionamentos aos convidados os deputados Welinton Prado, Hugo Motta, Carlos Brandão, Marcelo Matos, Edson Santos, Rodrigo Maia. O presidente também teceu suas considerações sobre o tema em debate e, devido ao adiantar da hora, passou a presidência ao deputado Filipe Pereira, desculpando-se com os convidados por ter de ausentar-se da audiência em virtude de ter outra reunião agendada, com técnicos do TCU. Com a palavra, os convidados responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, às dezoito horas e dezessete minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, _______________ Regina Pereira Games, secretária, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Edmar Arruda _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx