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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA NONA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2012.
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Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia dezessete de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nilson Leitão - Vice-Presidente; Abelardo Lupion, Alberto Filho, André Zacharow, Assis do Couto, Bohn Gass, Carlos Magno, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Hélio Santos, Josué Bengtson, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves e Zé Silva; Suplentes: Afonso Hamm, Edinho Araújo, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Jerônimo Goergen, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes e Nilton Capixaba. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Fátima Pelaes e Marinha Raupp, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Faro, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Heleno Silva, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, Josias Gomes, Leandro Vilela, Lira Maia, Marcon, Natan Donadon, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Raimundo Gomes de Matos, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Sérgio Moraes, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves. Justificou a ausência o Deputado Onyx Lorenzoni. O Presidente em exercício, Deputado Nilson Leitão, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Debater a respeito do Ano Internacional das Cooperativas - escolhido pela ONU", objeto do Requerimento nº 156/2012, de autoria dos Deputados Assis do Couto - PT/PR; Abelardo Lupion - DEM/PR; Celso Maldaner - PMDB/SC; e Luis Carlos Heinze – PP/RS. Prosseguindo, o Presidente em exercício esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa os senhores: ERIKSON CAMARGO CHANDOHA - Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; PAUL ISRAEL SINGER - Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; CÉSAR OLIVEIRA - Assessor Especial para Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário; MÁRCIO LOPES DE FREITAS - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; e LUIZ ADEMIR POSSAMAI - Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar. Logo após, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Senhor Erikson Camargo Chondoha e, necessitando ausentar-se do recinto, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Assis do Couto. Prosseguindo, o Deputado Assis do Couto concedeu a palavra aos expositores, na seguinte ordem: Paul Israel Singer, César Oliveira, Márcio Lopes de Fritas e Luiz Ademir Possamai. Findo as exposições, o Deputado Assis do Couto, Presidente em exercício, registrou a presença do Senhor Arilson Mota – Presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários/UNISOL no recinto do Plenário; e disse que não percebeu, nas exposições dos representantes do governo, as ações dos Ministérios com relação a valores alocados no Orçamento do Governo para gerir ações às cooperativas nacionais e perguntou, ainda, se caso os valores foram alocados se o montante era suficiente para atender às demandas das cooperativas. O Deputado Assis do Couto falou, ainda, da importância do novo segmento “cooperativas sociais”. Logo após, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos Deputados Afonso Hamm, Luis Carlos Heinze e Celso Maldaner, que cumprimentaram os expositores e teceram breves comentários sobre o tema da reunião. Continuando, o Deputado Assis do Couto frisou que desta reunião se destacaram os seguintes posicionamentos: a) solicitar reunião com o Presidente desta Casa para encaminhar os projetos que tratam das Cooperativas; b) solicitar que seja realizado uma exposição, em espaço a ser definido posteriormente, para dar visibilidade às cooperativas brasileiras, quando da realização da Comissão Geral sobre o tema: Cooperativismo no Plenário desta Casa; e que seja aprovado o requerimento que solicita a criação de subcomissão permanente para tratar das Leis das Cooperativas nesta Comissão o mais breve possível. Finalizando, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais na seguinte ordem: Paul Israel Singer, Márcio Loes de Freitas, Erikson Camargo Chandoha, César Oliveira e Luiz Ademir Possamai. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e dois minutos, antes, porém, convocou os membros para participar da Reunião Deliberativa Ordinária, amanhã, quarta-feira, dia dezoito de abril, às 10 horas, no Plenário 6 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Nilson Leitão, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |