Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 157/12 - do Sr. Gladson Cameli - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação de abandono das comunidades indígenas no Estado do Acre pelas autoridades competentes".

REQUERIMENTO Nº 166/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública para discutir mudanças climáticas na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 167/12 - do Sr. Wilson Filho - "solicita que seja enviado requerimento de informações à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda".

REQUERIMENTO Nº 168/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações da Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as nomeações de concursados do Instituto Evandro Chagas (IEC)".

REQUERIMENTO Nº 170/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Justiça para apresentar as principais ações do ministério para o combate ao tráfico de drogas na área da Amazônia Legal e no Nordeste".

REQUERIMENTO Nº 171/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Integração Nacional para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do Norte e Nordeste".

REQUERIMENTO Nº 172/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado do Turismo para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do turismo nas regiões Norte e Nordeste".

REQUERIMENTO Nº 173/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a situação das obras de transposição do Rio São Francisco".

REQUERIMENTO Nº 174/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a situação da rodovia Transamazônica (BR-230), da ferrovia Transnordestina (EF-232 e EF-116) e dos portos do Nordeste".

REQUERIMENTO Nº 175/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as principais ações do ministério em relação à integração nacional e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste".

REQUERIMENTO Nº 176/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a indicação de seu para participar do 14º Fórum de Líderes de Governo".

REQUERIMENTO Nº 177/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda, nos moldes do praticado pelo estado de Pernambuco".

REQUERIMENTO Nº 178/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado do Meio Ambiente para este apresentar as ações do ministério em relação ao fomento de negócios verdes".

REQUERIMENTO Nº 179/12 - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer a realização de mesa-redonda para debater a MP nº 562/12, referente à Educação no Campo, em Belém, a data a ser definida".

REQUERIMENTO Nº 180/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar do combate aos efeitos da seca no Nordeste, com a participação da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste do Senado Federal".

REQUERIMENTO Nº 181/12 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de seminário para tratar do combate aos efeitos da seca na Paraíba".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.351/11 - do Sr. Zé Silva e outros - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.