CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2012.

 

Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia três de abril de dois mil e doze, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa (CPI – EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). Compareceram os Deputados: Cabo Juliano Rabelo, Carmen Zanotto, Dalva Figueiredo, Erika Kokay, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Ananias, Keiko Ota, Liliam Sá, Luiz Couto, Luiz Pitiman, Mandetta, Marllos Sampaio, Otoniel Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Santiago e Ronaldo Benedet, TITULARES; Arnaldo Jordy, Marcelo Aguiar, Padre Ton, Roberto Britto e Ronaldo Nogueira, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Eros Biondini, Fátima Bezerra, Gorete Pereira, José Linhares, Marco Tebaldi, Nelson Marchezan Junior, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago e Teresa Surita. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência da reunião o Deputado Luiz Couto. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Presidente declarou instalada a Comissão e solicitou aos representantes dos partidos o registro, junto à Mesa, individualmente ou por chapa, dos candidatos aos cargos de Presidente e Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes. Em seguida, o Presidente deu conhecimento ao Plenário da Comissão de que recebera as seguintes indicações: para Presidente, Deputada Erika Kokay (PT/DF), pelo PT; para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Luiz Pitiman (PMDB/DF), pelo PMDB; e para Segundo Vice-Presidente, Deputado Jean Wyllys – PSOL/RJ, pelo PSOL. O Presidente convidou a Deputada Iracema Portella para auxiliar o processo de eleição, a qual deu início à chamada nominal. Participaram da votação os Deputados: Dalva Figueiredo, Erika Kokay, Luiz Couto, Luiz Pitiman, Iracema Portella, Professora Dorinha Seabra Rezende, Cabo Juliano Rabelo, Keiko Ota, Carmen Zanotto, João Ananias, Otoniel Lima, Jean Wyllys, Liliam Sá e Roberto Santiago, TITULARES; e Padre Ton e Ronaldo Nogueira, SUPLENTES. Encerrada a votação, o Presidente anunciou a coincidência entre o número de votantes e de sobrecartas: dezesseis. Terminada a apuração dos votos, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para o cargo de Presidente, a Deputada Erika Kokay foi eleita com dezesseis votos; para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado Luiz Pitiman foi eleito com dezesseis votos; e para Segundo Vice-Presidente, o Deputado Jean Wyllys foi eleito com dezesseis votos. O Presidente declarou empossados os eleitos e passou a presidência dos trabalhos à Deputada Erika Kokay, a qual convidou os Deputados Luiz Pitiman e Jean Wyllys a tomarem assento à mesa. A Presidente designou a Deputada Liliam Sá para a Relatoria da Comissão, a quem convidou para tomar assento à mesa e concedeu-lhe a palavra para suas considerações. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Otoniel Lima, Iracema Portella, Marllos Sampaio, Keiko Ota, Dalva Figueiredo, Mandetta e Jean Wyllys. A Presidente informou que as comunicações de reunião seriam enviadas por endereço eletrônico, e que os requerimentos deverão ser apresentados junto à secretaria da Comissão até as dezoito horas do dia anterior, para que possam ser publicados na Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Erika Kokay, encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando reunião para o próximo dia dez de abril, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, com a seguinte Pauta: 1) Eleição do Terceiro Vice-Presidente; 2) Elaboração do Roteiro dos Trabalhos; 3) Apreciação de Requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x