CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/04/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública com o seguinte convidado:

Dr. FABIO ULHOA COELHO
Jurista e Professor da PUC/SP

II - Deliberação de Requerimentos


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da OAB".


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro do STJ, João Otávio de Noronha".


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/12 - do Sr. Eliseu Padilha - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Jorge Gerdau, Coodenador-Geral da Ação Empresarial Brasileira".


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/12 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - (PL 1572/2011) - que "solicita a realização de conferências nas cinco regiões do País para promover o debate sobre o Código Comercial em tramitação nesta Casa: a) Belém/PA - Região Norte b) Salvador/BA e Fortaleza/CE - Região Nordeste c) Porto Alegre/RS - Região Sul d) Rio de Janeiro/RJ e São Paulo - Região Sudeste e) Campo Grande/MS - Região Centro-Oeste".


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/12 - do Sr. Junji Abe - que "requer a realização de Audiência Pública com a Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Mestre e Doutor em Direto Comercial pela PUC/SP, Coordenador do Núcleo de Direito Econômico da PUC".