Reunião Deliberativa:

A - Eleição para o cargo de 3º Vice-Presidente

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 124/12 - dos Srs. João Ananias e Roberto de Lucena - que "seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o assassinato do estudante brasileiro Roberto Laudísio e a segurança dos estudantes brasileiros que são contemplados com esse tipo de intercâmbio".

REQUERIMENTO Nº 129/12 - dos Srs. Perpétua Almeida e Claudio Cajado - que "requer aprovação para que membros desta Comissão realizem visita técnica às instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado no município de Alcântara no Estado do Maranhão, e ao Centro de Lançamento Barreira do Inferno, localizado no Estado do Rio Grande do Norte".

REQUERIMENTO Nº 130/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 24 de abril do corrente, dividida em dois painéis de discussão, para (i) discutir a Inteligência e os Grandes Eventos (Copa do Mundo, Olimpíadas, Copa das Confederações e Rio +20); e (ii) o que o Brasil considera, hoje, ameaça ao País".

REQUERIMENTO Nº 131/12 - da Sra. Perpétua Almeida e outros - que "para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar sobre o tema "Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro", com a presença de membros ou personalidades a serem indicados pelo Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa".

REQUERIMENTO Nº 132/12 - da Sra. Perpétua Almeida - que "para que seja realizado café-da-manhã nesta Comissão, com o objetivo de apresentar, juntamente com os parlamentares membros, o plano de trabalho desta Comissão para esta sessão legislativa, ao Ministro de Relações Exteriores Sr. Antonio Patriota".

REQUERIMENTO Nº 133/12 - dos Srs. Perpétua Almeida e Emanuel Fernandes - que "para que esta Comissão participe de Seminário, juntamente com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal, sobre Relações Exteriores e Defesa Nacional".

REQUERIMENTO Nº 134/12 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer autorização para representar a CREDN na 11ª sessão do Fórum Permanente para Comunidades Indígenas da Organização das Nações Unidas"

REQUERIMENTO Nº 135/12 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "para que esta Comissão aprove Moção de apelo à paz entre Israel e o povo palestino".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 496/11 - do Poder Executivo - (AV 781/2011) - que "texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006".
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Geraldo Thadeu, em 04/04/2012.
(Avulso Nº 10)

MENSAGEM Nº 46/12 - do Poder Executivo - (AV 84/2012) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Peperi-Guaçu, entre as Cidades de Paraíso, Brasil, e San Pedro, Argentina, assinado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011".
RELATORA: Deputada ÍRIS DE ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 14)