54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quinze horas do dia onze de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Reguffe, Ricardo Berzoini, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Bohn Gass, Dalva Figueiredo, Danilo Forte, Dr. Carlos Alberto, Eduardo Cunha, Felipe Bornier, Marcelo Castro, Marcio Bittar, Pastor Eurico, Roberto Balestra, Rosane Ferreira, Sibá Machado e Sueli Vidigal - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Fábio Faria, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ronaldo Caiado, Valtenir Pereira e Vicente Arruda. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que haviam sido distribuídas as cópias das Atas da 38ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de março, da 39ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de março e da 40ª Reunião Ordinária, realizada no último dia 28 de março. Informou também que como a leitura e discussão da Ata da 38ª Reunião Ordinária já havia sido feita, passaria para a votação da mesma, vez que na reunião anterior a sua deliberação havia ficado prejudicada, face à verificação de votação, a pedido do Deputado Eduardo Cunha. Em votação, a ata foi aprovada contra o voto do Deputado Eduardo Cunha, que solicitou a verificação de votação. Antes de se proceder a chamada dos membros da comissão, para a votação da ata, utilizaram da palavra os Deputados Esperidião Amin, Eduardo Cunha e Almeida Lima. Ato contínuo o Sr. Presidente passou a palavra ao Deputado Henrique Fontana para que fizesse a chamada para a votação nominal. Concluída a verificação de votação, constatou-se o seguinte resultado: votaram sim, os senhores Deputados Érika Kokay, Henrique Fontana, João Paulo Lima, Ricardo Berzoini, Waldenor Pereira, Alceu Moreira, Almeida Lima, Eduardo Azeredo, Esperidião Amin, Simão Sessim, Luiza Erundina, Miro Teixeira, Reguffe, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Vitor Paulo, Danilo Forte, Marcelo Castro, Marcio Bittar e Rosane Ferreira; o Deputado Eduardo Cunha votou não e o Deputado Alfredo Kaefer se absteve. O Sr. Presidente anunciou o resultado, 20 votos sim, 01 não e 01 abstenção. A Ata da 38ª Reunião Ordinária foi aprovada. Em deliberação a Ata da 39ª Reunião Ordinária, solicitou a palavra para discutir, o Deputado Eduardo Cunha. Não havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente colocou a Ata da 39ª Reunião Ordinária em votação. Para encaminhar utilizou a palavra o Deputado Eduardo Cunha. Para esclarecimentos utilizaram da palavra os Deputados Esperidião Amin e o Presidente Almeida Lima. Em votação a Ata da 39ª Reunião Ordinária foi aprovada, contra os votos dos Deputados Eduardo Cunha e Luciano Castro. Prosseguindo o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima convidou o Deputado Miro Teixeira para assumir a presidência dada a necessidade de se ausentar momentaneamente. Na presidência dos trabalhos, o Deputado Miro Teixeira concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Cunha, que formulou Questão de Ordem contraditada pelo Deputado Esperidião Amin. Falaram ainda os Deputados Ricardo Berzoini, Alceu Moreira, e o Deputado Miro Teixeira, respondendo a questão de ordem. Antes de se iniciar a apreciação da Ata da 40ª Reunião Ordinária, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Deputado Simão Sessim. Em seguida passou a palavra ao Deputado Eduardo Cunha para que fizesse a leitura da Ata da 40ª Reunião Ordinária. Finalizada a leitura, solicitaram a palavra para discutir os deputados Eduardo Cunha e Esperidião Amin. Encerrada a discussão e determinado pelo Presidente Deputado Miro Teixeira a juntada das notas taquigráficas à Ata da 40ª Reunião Ordinária, passou-se a votação. Para encaminhar a votação solicitou a palavra o Deputado Eduardo Cunha. Antes de se passar à votação da Ata da 40ª Reunião Ordinária, o Deputado Miro Teixeira, anunciou que havia sobre a mesa um requerimento de quebra de interstício, para novo pedido de verificação de votação antes do decurso de uma hora. Para encaminhar foi concedida a palavra ao Deputado Eduardo Cunha, que encaminhou a favor, e ao Deputado Henrique Fontana, que encaminhou contra. Antes da votação do requerimento de quebra de interstício, o Deputado Eduardo Cunha, autor do requerimento, solicitou a sua retirada de apreciação, no que foi atendido pela presidência. Em votação a Ata da 40ª Reunião Ordinária, foi aprovada contra o voto do Deputado Eduardo Cunha que solicitou verificação de votação. Atendendo o pedido de verificação, o Deputado Miro Teixeira solicitou ao Deputado Mendes Thame que fizesse a chamada dos membros da Comissão, para a votação da ata. Feita a verificação, votaram sim, os senhores deputados: Érika Kokay, Henrique Fontana, João Paulo Lima, Ricardo Berzoini, Waldenor Pereira, Alceu Moreira, Ivan Valente, Antônio Carlos Mendes Thame, Eduardo Azeredo, Marcus Pestana, Esperidião Amin, Simão Sessim, Luíza Erundina, Miro Teixeira, Reguffe, Sandro Alex, Bohn Gass, Sibá Machado, Marcelo Castro, Roberto Balestra, e Rosane Ferreira. Votou não, o Deputado Eduardo Cunha. Proclamado o resultado, 21 votos sim e um voto contrário, o Deputado Miro Teixeira, Presidente, passou à Ordem do Dia. Contudo, informou que havia sobre a mesa um requerimento, de autoria do Deputado Eduardo Cunha solicitando a retirada da Ordem do Dia do anteprojeto de Reforma Política. Para encaminhar foi concedida a palavra ao autor do requerimento, Deputado Eduardo Cunha e ao Deputado Esperidião Amin. Neste momento o Deputado Miro Teixeira passa a presidência ao Deputado Willian Dib, Segundo Vice-Presidente. Ainda utilizaram da palavra para esclarecimentos, os Deputados Henrique Fontana, Alfredo Sirkis, Miro Teixeira, Eduardo Cunha, Reguffe, e Deputada Luíza Erundina. Retomando a palavra o Deputado Willian Dib anunciou que havia sobre a mesa, um requerimento de quebra de interstício apresentado pelo Deputado Eduardo Cunha. Para encaminhar contra o requerimento de quebra de interstício, para novo pedido de verificação de votação, antes do decurso de uma hora solicitou a palavra o Deputado Sandro Alex, e para encaminhar a favor, solicitou a palavra o Deputado Eduardo Cunha. Feito os encaminhamentos, o requerimento foi colocado em votação. Em votação o requerimento de quebra de interstício foi rejeitado. Em seguida, o Sr. Presidente Deputado Willian Dib colocou em votação o requerimento de retirada da matéria da Ordem do Dia. Solicitou a palavra para encaminhar o Deputado Eduardo Cunha, que teve seu pedido negado vez que o encaminhamento do requerimento de retirada de pauta, já havia ocorrido. Porém o Deputado Willian Dib concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Cunha e ao Deputado Miro Teixeira. Neste momento reassume a presidência dos trabalhos, o Deputado Almeida Lima. Com a palavra o Deputado Almeida Lima colocou em votação o requerimento de retirada de pauta da matéria. Em votação, o requerimento foi rejeitado. O Sr. Presidente concedeu a palavra aos Deputados Sandro Alex, Eduardo Cunha, Henrique Fontana, Marcelo Castro, Esperidião Amin, Deputada Rosane Ferreira, e ao Deputado João Paulo Lima. Feito esclarecimentos o Sr. Presidente Almeida Lima encerrou a reunião às dezoito horas e vinte minutos. E para constar, eu, ______________Ana Lucia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima _________________e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente, bem como as notas taquigráficas, a integrar o acervo documental desta reunião.