Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia doze de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sebastião Bala Rocha - Presidente. Compareceram os Deputados Policarpo e Vicentinho - titulares; e Amauri Teixeira e Dr. Grilo - suplentes. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência de aprovação do Requerimento nº 100/12, de sua autoria, para debater o tema "Trabalho Decente e a Questão Racial” e, após agradecer a presença de todos e registrar a presença em plenário dos Deputados Vicentinho e Dr. Grilo, convidou para tomar assento à mesa o Sr. Anderson Brito e André Luís Grandizoli - Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; a Sra. Mônica Alves de Oliveira Gomes - Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; a Sra. Andrea Nice Silveira Lino Lopes - Representante da Procuradoria-Geral do Trabalho - MPT; o Sr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima - Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - Anpt;  o Sr. Valdiney Antônio de Arruda - Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; a Sra. Noemia Aparecida Porto - Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra; e o Sr. Maurício Ferreira Silva - Representante da Coordenação Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores. Na sequência, o Sr. Presidente proferiu palavras a respeito do tema em questão e sobre as próximas audiências a serem realizadas pela Comissão. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente esclareceu as normas para os debates e, de imediato, passou a palavra ao Sr. Anderson Brito. Concluída a fala do representante do Ministério do Trabalho, o Sr. Presidente ressaltou pontos da apresentação e, depois de registrar a presença em plenário do Deputado Amauri Teixeira, passou a palavra ao Sr. André Luís Grandizoli. Ao término da fala do segundo representante do Ministério do Trabalho, o Sr. Presidente fez referência ao trabalho desenvolvido por aquela pasta e, em andamento às apresentações, concedeu a palavra à Sra. Mônica Alves de Oliveira Gomes. Ao término da apresentação da Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, o Sr. Presidente, após destacar trechos da apresentação, agradeceu a presença em plenário do Deputado Policarpo e passou a palavra à Sra.  Andrea Nice Silveira Lino Lopes. Concluída a fala da representante do MPT, o Sr. Presidente evidenciou algumas partes da apresentação e deu sequência aos trabalhos passando a palavra ao Sr.  Carlos Eduardo de Azevedo Lima. Ao término da fala do representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, o Sr. Presidente registrou pontos relevantes da apresentação e fez questionamento ao palestrante. Após ter sua dúvidas dirimidas, o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Valdiney Antônio de Arruda. Ao final da fala do representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, o Sr. Presidente ressaltou tópicos da explanação e, após isso, concedeu a palavra à Sra. Noemia Aparecida Porto. Terminada a apresentação da representante da ANAMATRA, o Sr. Presidente destacou trechos da fala e concedeu a palavra ao Sr. Maurício Ferreira Silva. Concluída a fala do representante da Coordenação Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, o Sr. Presidente fez referência a pontos da apresentação e, após conceder a palavra ao Sr. Maurício Ferreira Silva, que justificou os motivos pelos quais teria que se ausentar, deu início à fase de debates. Usaram da palavra os Deputados Amauri Teixeira e Vicentinho. Não havendo mais parlamentares inscritos, o Sr. Presidente passou a palavra à Sra. Mônica Alves de Oliveira Gomes, que respondeu aos questionamentos levantados pelo Deputado Amauri Teixeira. Feito isso, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos demais palestrantes, que fizeram suas considerações finais. Concluídas as falas, o Sr. Presidente agradeceu aos convidados e demais participantes da audiência e, nada mais havendo a tratar, às doze horas e cinquenta e quatro minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Sebastião Bala Rocha, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.