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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de abril de
2012.
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Às quatorze horas e dezessete minutos do dia dez de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, Subcomissão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Domingos Dutra - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Liliam Sá e Lincoln Portela - Titulares; Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Janete Capiberibe, Keiko Ota, Luiz Couto, Luiza Erundina, Roberto de Lucena, Ronaldo Fonseca, Rosinha da Adefal e Teresa Surita - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Brizola Neto, Jean Wyllys e Padre Ton. Justificada a ausência do Deputado Brizola Neto que se encontrava em compromissos político-partidários fora da Câmara dos Deputados. ABERTURA: A senhora Deputada Luiza Erundina declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater com representantes da sociedade civil iniciativas comuns e perspectivas do trabalho em prol do estabelecimento da verdade histórica sobre graves violações de direitos humanos cometidas por agentes do estado entre 1946 e 1988. Expositores: Sra. Iara Xavier Pereira - integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Sr. Gilson Cardoso - Coordenador Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH; Drª Renata Gil de Alcântara Videira - Vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Sr. Jair krischke - Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre; Sr. Expedido Solonês - Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Srª Eliana Magalhães Graça - Representante do Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos; Dr. César Britto - Representante do Conselho Federal da OAB; Sr. Carlos Moura - Secretário Executivo Adjunto da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; Dr. José Henrique Rodrigues Torres - Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia; Sr. Sezostrys Alves da Costa - Diretor Tesoureiro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia; Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão em Exercício e Subprocurador-Geral da República; e Sr. Janderson Barros dos Santos - integrante do Movimento Levante Popular da Juventude. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Chico Alencar, Domingos Dutra, Erika Kokay e Luiz Couto. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Dutra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |