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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de abril de 2012.
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Às onze horas e dez minutos do dia onze de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Domingos Neto – Presidente, Mauro Mariani, Vice-Presidente e autor do Requerimento nº 72/12, e Fernando Marroni; com a presença dos Senhores Deputados Leopoldo Meyer e Roberto Britto - Vice-Presidentes; Adrian, Edson Pimenta, Flaviano Melo, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Iriny Lopes, João Arruda, Marco Tebaldi, Nelson Marquezelli, Paulo Ferreira e Rosane Ferreira - Titulares; Edinho Araújo, João Carlos Bacelar, Jorge Boeira, José Nunes, Junji Abe, Mário Negromonte, Rebecca Garcia, Valadares Filho, Valmir Assunção e William Dib - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edio Lopes, Geraldo Resende e Valtenir Pereira. Deixou de comparecer o Deputado João Pizzolatti. ABERTURA: O Presidente, Deputado Domingos Neto, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 72/12, de autoria do Deputado Mauro Mariani, para discutir e debater o Programa Minha Casa, Minha Vida, referente ao andamento da implantação de moradias em municípios abaixo de 50 mil habitantes. Em seguida, passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Mauro Mariani. Após, o Presidente em exercício convidou para tomarem assento à Mesa e iniciarem suas exposições a Senhora Maria do Carmo Avesani, Diretora de Produção do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades; e os Senhores Nylton Velloso, Vice-Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip); Mounir Chaowiche, Presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC); Carlos Marun, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU); Cláudio Maffei, Prefeito de Porto Feliz (SP) e Representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Jocelito Krug, Prefeito de Chapadão do Sul (MS) e Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Terminadas as exposições, o Presidente deu início às intervenções. Manifestou-se a Deputada Rosane Ferreira. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos levantados e teceram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados, demais presentes e parlamentares, e, às doze horas e trinta e cinco minutos, encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Mauro Mariani______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |