Às quinze horas e vinte e cinco minutos do dia onze de abril de dois mil e doze, reuniu-se o Grupo de Trabalho para analisar a questão da dívida dos Estados com a União, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Ângelo Agnolin, Carlos Magno, Danilo Forte, Edmar Arruda, Guilherme Campos, Jorge Corte Real, Lincoln Portela, Odair Cunha, Sarney Filho, Vaz de Lima e Vitor Penido - Titulares. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, Chico Lopes, Darcísio Perondi, João Dado, Luci Choinacki e Toninho Pinheiro, como não-membros. Justificou sua ausência o Deputado Severino Ninho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião do Grupo de Trabalho e colocou em apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia 28 de março de 2012, cuja leitura foi dispensada e que, em votação, foi aprovada sem restrições. O Coordenador informou aos deputados presentes que já estavam confirmadas as presenças na Audiência Pública do próximo dia 19 de abril os governadores de Alagoas, Sr. Teotônio Brandão Vilela Filho, do Paraná, Sr. Carlos Alberto Richa, de São Paulo, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio de Oliveira Cabral Filho, de Minas Gerais, Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, do Rio Grande de Norte, Sra. Rosalba Ciarlini Rosado, da Bahia, Sr. Jaques Wagner, de Rondônia, Confúcio Aires Moura, de Roraima, José de Anchieta Júnior e do Rio Grande do Sul, Sr. Tarso Fernando Herz Genro. ORDEM DO DIA: Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador agradeceu o trabalho de diagnóstico da dívida dos estados, que inclui proposta de um Anteprojeto de Lei Complementar, feito pelos Consultores Legislativos e de Orçamento que estão prestando assessoria ao Grupo de Trabalho. Em seguida, propôs que esse estudo fosse apresentado ao colegiado por um dos consultores, no que foi apoiado pelos deputados presentes. Ato contínuo, convidou a Sra. Márcia Rodrigues de Souza, Consultora de Orçamento, para que tomasse assento à Mesa e fizesse a apresentação do estudo. Terminada a apresentação da Consultora, por sugestão do Deputado Vitor Penido foi ouvida a Sra. Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora Nacional do movimento "Auditoria Cidadã da Dívida". Finalizadas as exposições, e seguindo a lista de inscrições para debate, fizeram uso da palavra os deputados Danilo Forte, Edmar Arruda, João Dado, Vitor Penido, Toninho Pinheiro, Chico Lopes, Vaz de Lima, Ângelo Agnolin, Carlos Magno, Lincoln Portela e Darcísio Perondi, nessa ordem. Antes de encerrar a reunião, o Deputado Cândido Vaccarezza submeteu à apreciação do colegiado a indicação dos Deputados Vaz de Lima e Vitor Penido para as funções, respectivamente, de 1º e 2º Vice-Coordenadores do Grupo de Trabalho. Os nomes sugeridos foram acatados por unanimidade. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, o Coordenador pôs termo à reunião, antes convocando reunião ordinária para o dia 18 de abril de 2012, às quinze horas, em plenário a ser oportunamente informado. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Coordenador do Grupo, _______________________, Deputado Cândido Vaccarezza, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx