Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia quatro de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Domingos Dutra - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Jean Wyllys e Lincoln Portela - Titulares; Janete Capiberibe, Ronaldo Fonseca e Rosinha da Adefal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Brizola Neto, Liliam Sá e Padre Ton. ABERTURA: A senhora Vice-Presidente, Deputada Erika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Discutir as condições de vida da população em situação de rua no Distrito Federal, bem como as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento à violência praticada contra esta população. Expositores: Sr. Alexandre Teixeira Trino - Representante do Ministério da Saúde, responsável pela Divisão de Atenção Básica à Saúde; Sra. Sandra Duarte - Coordenadora da Equipe de Saúde da Família sem Domicílio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; Sr. Luiz Cláudio Cesário Roriz - Coordenador do Movimento pela remoção do Albergue de Brasília; Sr. Welington Pantaleão - Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pela pauta sobre políticas públicas relativas à população em situação de rua; Sr. Daniel Seidel - Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Governo do Distrito Federal; e Sr. Jacinto Mateus - Representante do Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Rua. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra o Deputado Jean Wyllys. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e cinqüenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Dutra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.