CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2012.

Às onze horas e quinze minutos do dia onze de abril de dois mil e doze, reuniram-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Senhora Deputada Perpétua Almeida - Presidenta; com a presença dos Senhores Deputados Manuela D'ávila e Vitor Paulo - Vice-Presidentes; Alfredo Sirkis, Arnon Bezerra, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Claudio Cajado, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Dr. Rosinha, Emanuel Fernandes, George Hilton, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Leonardo Gadelha, Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Roberto de Lucena, Takayama e Taumaturgo Lima - Titulares; Benedita da Silva, Berinho Bantim, Eduardo Azeredo, Eleuses Paiva, Eliene Lima, Francisco Praciano, João Ananias, José Rocha, Leonardo Monteiro, Missionário José Olimpio e Sebastião Bala Rocha - Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Antonio Imbassahy, Décio Lima, Fernando Ferro, Izalci, Jonas Donizette, Luciana Santos, Luíza Erundina, Marcelo Castro, Milton Monti, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner e Sérgio Brito como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Dimas Ramalho e Sergio Guerra. ABERTURA: A Deputada Perpétua Almeida, Presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu início aos trabalhos informando tratar-se de reunião de audiência pública conjunta, decorrente da aprovação do Requerimento nº 119, de 2012, de sua autoria e das Deputadas Jaqueline Roriz e Jô Moraes, na CREDN, e do Requerimento nº 117, de 2012, de autoria da Deputada Luciana Santos, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), com o objetivo de debater a ciência antártica, na qual se encontra inserido o Programa Antártico Brasileiro. Em seguida, registrou a presença do Deputado Eduardo Azeredo, Presidente da CCTCI, que também compôs a mesa, e chamou os convidados: o Contra-Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, a Professora Janice Trotte, Coordenadora-Geral de Mar e Antártica da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Doutora Yocie Yoneshigue Valentin, Coordenadora do Instituto de Ciência e Tecnologia Antártico de Pesquisas Ambientais, e o Professor Jefferson Cárdia Simões, Diretor do Centro Polar e Climático e Membro da Academia Brasileira de Ciências. A Presidenta registrou a importância da audiência pública, ante o recente e trágico acidente ocorrido na Estação Antártica Brasileira, ressaltando a necessidade de se conhecer a situação das pesquisas que lá vinham sendo realizadas. O Deputado Eduardo Azeredo saudou os convidados e observou a relevância da audiência pública para que se possa ter mais conhecimento acerca das pesquisas que o Brasil vem desenvolvendo na Antártica e o tempo que será gasto na recuperação da base brasileira. A primeira palestrante, a Professora Janice Trotte, abordou o Plano Plurianual do Governo Federal para o quadriênio 2012/2015, a Estratégia Nacional de CTI 2012/2015 e as recomendações oriundas da Reunião Ministerial CTI, de primeiro de março de dois mil e doze. Destacou, ainda, a importância do  binômio pesquisa-infraestrutura operacional para o desenvolvimento das pesquisas na Antártica e da cooperação internacional para a continuidade dos trabalhos que se encontravam em andamento por ocasião do acidente na Base Comandante Ferraz. Concluída a explanação, o Deputado Eduardo Azeredo assumiu a presidência e passou a palavra ao segundo palestrante, Professor Jefferson Cárdia Simões. Em sua apresentação, o palestrante ressaltou a relevância de se conhecer a interação dos fenômenos climáticos que ocorrem na Antártica e na Amazônia, tendo em vista os aspectos sócio-econômicos que deles  decorrem e salientou a importância do aspecto político das atividades de pesquisas brasileiras desenvolvidas na Antártica, vez que dá ao Brasil direito a voto em relação ao futuro daquele continente e projeção junto à comunidade internacional. Observou, também, a necessidade de se avançar geograficamente no continente Antártico para viabilizar pesquisas de geociências e geofísica, entre outras. O Professor Jefferson informou, ainda, que sessenta por cento das pesquisas brasileiras em desenvolvimento na Antártica mantiveram-se preservadas após o acidente. Por fim, o palestrante ressaltou a importância da atuação da Frente Parlamentar em apoio ao Programa Antártico, para obtenção de recursos orçamentários. Neste momento, manifestaram-se os Deputados Luciana Santos e Henrique Fontana. O Deputado Eduardo Azeredo passou a palavra à Doutora Yocie Yoneshigue Valentin. A palestrante fez breve explanação sobre o Instituto de Ciência e Tecnologia Antártico de Pesquisas Ambientais (INCT-APA), o qual coordena e que realiza estudos na área de biocomplexidade dos ambientes atmosféricos terrestre e marinho e as suas relações com as atividades humanas. Ressaltou, também, a importância das pesquisas do Programa Antártico Brasileiro como forma de aprimoramento dos modelos climáticos e de conhecimento de processos físicos e de recursos vivos que têm repercussão mundial e, em especial, para o Brasil. Por fim, registrou a necessidade do aporte de recursos financeiros para consolidação dos grupos de pesquisa em atividade na Antártica e para a geração de conhecimento sobre o ecossistema antártico e a transferência desse conhecimento para a sociedade. O Deputado Eduardo Azeredo passou a palavra ao último palestrante, Contra-Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, que fez um relato sobre a dimensão e as conseqüências do incêndio que atingiu a Base Comandante Ferraz, bem como sobre o andamento do inquérito que trata do acidente e sobre as providências que já vem sendo tomadas para a recuperação da Base. Destacou, também, o apoio internacional que o Brasil vem recebendo, fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos nesta fase, e as medidas preparatórias para a construção de uma nova estação. Concluídas as apresentações, manifestaram-se os Deputados Antonio Imbassahy, Jô Moraes, Fernando Ferro e Pastor Eurico. Os palestrantes prestaram os esclarecimentos solicitados pelos deputados e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Eduardo Azeredo agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos parlamentares e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu __________________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x