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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2012.
Às
nove horas e trinta e nove minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e
doze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (que
registrou a presente reunião como “outros eventos”), com a participação da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Auditório Nereu
Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença dos seguintes parlamentares da
CREDN: Deputada Perpétua Almeida - Presidenta;
Senhores Deputados Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Ivan Valente,
Janete Rocha Pietá e Leonardo Gadelha – Titulares;
Augusto Carvalho e Elcione Barbalho - Suplentes.
Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Arnon Bezerra, Átila Lins,
Carlos Alberto Leréia, Claudio Cajado, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Dimas
Ramalho, Dr. Rosinha, Emanuel Fernandes, George Hilton, Geraldo Thadeu, Gonzaga
Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro,
Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Manuela D’Ávila,
Roberto de Lucena, Sergio Guerra, Takayama, Taumaturgo Lima e Vitor Paulo.
Justificou a ausência o Deputado Eleuses Paiva. ABERTURA:
Inicialmente, foi convidada a Senhora Regina Cavini, Superintendente de
Comunicação e Engajamento da WWF Brasil, para formalizar a assinatura do Termo
de Adesão da Câmara dos Deputados, do Ministério do Meio Ambiente e da Frente
Parlamentar Ambientalista ao evento Hora do Planeta, ato simbólico, de
abrangência mundial, promovido pela WWF. Foram convidados a compor a Mesa, o
Senhor Deputado Sarney Filho, Presidente da Comissão do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos
Deputados, a Presidente, em exercício, da Câmara dos Deputados, Deputada Rose de
Freitas, a Presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
Deputada Perpétua Almeida, a Senhora Isabela Teixeira, Ministra de Estado do
Meio Ambiente, o Senhor Roberto Klabin, Presidente da Fundação SOS Mata
Atlântica, o Senhor Paulino Franco, representante da Divisão de Meio Ambiente do
Ministério das Relações Exteriores, o Senhor Helder Muteia, representante da
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o
Senhor Vicente Andreu, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). A
Deputada Rose de Freitas, o Deputado Sarney Filho, a Deputada Perpétua Almeida e
o Senhor Roberto Klabin fizeram seus pronunciamentos. Após, foram ouvidos os
palestrantes: o Senhor Paulino Franco, o Senhor Helder Muteia, a Senhora Isabela
Teixeira, o Senhor Sergio Besserman, Presidente da Câmara Técnica de
Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e a
Senhora Sandra Rios, Diretora do Centro de Estudos de Integração e
Desenvolvimento (Cindes). Em seguida, o Deputado Sarney Filho passou a palavra
ao Deputado Alfredo Sirkis, Presidente da Subcomissão Rio +20, da Comissão de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e autor do Requerimento nº 110/12.
Manifestaram-se os Deputados Ivan Valente e Fernando Ferro. Ao final, foram
respondidas perguntas encaminhadas aos palestrantes. ENCERRAMENTO:
O Deputado Sarney Filho, presidindo a Mesa, agradeceu a presença de todos e
encerrou a reunião às doze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu,
___________________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, Secretária, lavrei
a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pela Deputada Perpétua
Almeida, __________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no
Diário da Câmara dos Deputados x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x
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