CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de abril de 2012.

Às ­­­­­­­­quatorze horas e cinquenta minutos do dia dez de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; Nilson Leitão - Vice-Presidente; Alberto Filho, André Zacharow, Carlos Magno, Celso Maldaner, Heleno Silva, Jairo Ataíde, Josias Gomes, Junji Abe, Natan Donadon, Nelson Meurer, Oziel Oliveira, Roberto Balestra, Valmir Assunção, Wandenkolk Gonçalves e Zé Silva - Titulares; Diego Andrade, Júlio Cesar, Luiz Carlos Setim e Luiz Nishimori - Suplentes. Compareceram também os Deputados Efraim Filho, Gonzaga Patriota, Marcelo Castro e Ruy Carneiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Jesus Rodrigues, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Marcon, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Sérgio Moraes, Valdir Colatto e Vitor Penido. Justificou a ausência o Deputado Onyx Lorenzoni. O presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Debater o problema relacionado ao endividamento rural na Área de Abrangência de Atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, suas consequências socioeconômicas, e as medidas adotadas para a solução dos problemas", objeto do Requerimento nº 174/2012, de autoria dos deputados Heleno Silva - PRB/SE e Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE. Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para comporem a mesa os senhores: Lupércio Camargo Severo de Macedo, procurador da Fazenda Nacional, representando o Ministério da Fazenda e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; Alvaro Schwerz Tosetto, gerente-executivo da Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil S/A; José Andrade Costa, superintendente da Área de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil S/A; e Shirley Gildene Brito Cavalcante, secretária de Controle Externo no Estado do Ceará, representando o Tribunal de Contas da União. Convidou, ainda, para a primeira bancada, os deputados estaduais Assis Quintans. da Assembleia Legislativa da Paraíba e Joacy Nunes Dourado - da Assembleia Legislativa da Bahia; e José Ramos Torres de Melo - vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Heleno Silva, que, após palavras iniciais, não pôde, por problemas técnicos, proceder à apresentação de um vídeo produzido junto a pequenos produtores rurais do estado de Sergipe. Em seguida, a palavra foi concedida aos deputados estaduais e a federais, para comentários proferidos enquanto a equipe técnica adotava procedimentos para a apresentação do vídeo. O presidente adiou a exibição do vídeo e passou a palavra aos senhores: José Ramos Torres de Melo, que apresentou eslaides, José Andrade Costa, que também se serviu de recurso multimídia, Lupércio Camargo Severo de Macedo, Shirley Gildene Brito Cavalcante, que apresentou arquivo digital, e Alvaro Schwerz Tosetto. Dando prosseguimento, passou a palavra ao Deputado Heleno Silva, que pôde finalmente apresentar o vídeo, resolvidos os problemas técnicos, e aos demais deputados inscritos, para comentários e perguntas dirigidas aos expositores convidados. Logo depois, passou a palavra, para suas considerações finais, aos convidados à Mesa, os senhores José Andrade Costa, Lupércio Camargo Severo de Macedo, Shirley Gildene Brito Cavalcante e Alvaro Schwerz Tosetto. Após, o Deputado Raimundo Gomes de Matos fez suas considerações sobre o debate havido e a importância de sua promoção. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e sete minutos, antes, porém, convocando os senhores deputados para a Reunião Deliberativa Ordinária, quarta-feira, dia onze de abril, às 10 horas, no Plenário 6 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Raimundo Gomes de Matos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.