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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de abril de 2012.
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Às
quatorze horas e cinquenta minutos
do dia dez de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II,
Plenário 4 da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública, com a presença
dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; Nilson Leitão
- Vice-Presidente; Alberto Filho, André Zacharow, Carlos Magno, Celso
Maldaner, Heleno Silva, Jairo Ataíde, Josias Gomes, Junji Abe, Natan
Donadon, Nelson Meurer, Oziel Oliveira, Roberto Balestra, Valmir Assunção,
Wandenkolk Gonçalves e Zé Silva - Titulares; Diego Andrade, Júlio Cesar,
Luiz Carlos Setim e Luiz Nishimori - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Efraim Filho, Gonzaga Patriota, Marcelo Castro e Ruy Carneiro,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion,
Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio,
Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Jesus
Rodrigues, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze,
Marcon, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Paulo Cesar
Quartiero, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Sérgio Moraes, Valdir Colatto
e Vitor Penido. Justificou a ausência o Deputado Onyx Lorenzoni. O
presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e
esclareceu que a reunião se destinava a "Debater o problema relacionado ao
endividamento rural na Área de Abrangência de Atuação da Superintendência
de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, suas consequências
socioeconômicas, e as medidas adotadas para a solução dos problemas",
objeto do Requerimento nº 174/2012, de autoria dos deputados Heleno Silva
- PRB/SE e Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE. Prosseguindo, o Presidente
esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições
para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para
comporem a mesa os senhores: Lupércio Camargo
Severo de Macedo, procurador da Fazenda Nacional, representando o
Ministério da Fazenda e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; Alvaro
Schwerz Tosetto, gerente-executivo da Diretoria de Agronegócio do Banco do
Brasil S/A; José Andrade Costa, superintendente da Área de Recuperação de
Crédito do Banco do Nordeste do Brasil S/A; e Shirley Gildene Brito
Cavalcante, secretária de Controle Externo no Estado do Ceará,
representando o Tribunal de Contas da União. Convidou, ainda, para a
primeira bancada, os deputados estaduais Assis Quintans. da Assembleia
Legislativa da Paraíba e Joacy Nunes Dourado - da Assembleia Legislativa
da Bahia; e José Ramos Torres de Melo - vice-presidente da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Em seguida, passou a palavra ao
Deputado Heleno Silva, que, após palavras iniciais, não pôde, por
problemas técnicos, proceder à apresentação de um vídeo produzido junto a
pequenos produtores rurais do estado de Sergipe. Em seguida, a palavra foi
concedida aos deputados estaduais e a federais, para comentários
proferidos enquanto a equipe técnica adotava procedimentos para a
apresentação do vídeo. O presidente adiou a exibição do vídeo e passou a
palavra aos senhores: José Ramos Torres de Melo, que apresentou eslaides,
José Andrade Costa, que também se serviu de recurso multimídia, Lupércio
Camargo Severo de Macedo, Shirley Gildene Brito Cavalcante, que apresentou
arquivo digital, e Alvaro Schwerz Tosetto. Dando prosseguimento, passou a
palavra ao Deputado Heleno Silva, que pôde finalmente apresentar o vídeo,
resolvidos os problemas técnicos, e aos demais deputados inscritos, para
comentários e perguntas dirigidas aos expositores convidados. Logo depois,
passou a palavra, para suas considerações finais, aos convidados à Mesa,
os senhores José Andrade Costa, Lupércio Camargo Severo de Macedo, Shirley
Gildene Brito Cavalcante e Alvaro Schwerz Tosetto. Após, o Deputado
Raimundo Gomes de Matos fez suas considerações sobre o debate havido e a
importância de sua promoção. Nada mais havendo a tratar, o presidente
encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e sete minutos,
antes, porém, convocando os senhores deputados para a Reunião Deliberativa
Ordinária, quarta-feira, dia onze de abril, às 10 horas, no Plenário 6 do
Anexo 2 da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as
notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para
constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a
presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Raimundo Gomes de Matos, ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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