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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA SEGUNDAª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de abril de 2012.
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Às
quatorze horas e trinta e três minutos do dia onze de abril de dois mil e
doze, reuniu-se a Subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias
(prorrogada por mais 60 dias), analisar, e propor medidas sobre o processo
de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas
físicas e jurídicas estrangeiras, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos
Deputados, em Audiência Pública para discutir o tema "Analisar medidas
sobre o processo de aquisição de áreas rurais por pessoas físicas e
jurídicas estrangeiras", com a presença dos Senhores Deputados Homero
Pereira - Presidente; Beto Faro - Relator; Marcos Montes e Moreira Mendes
- Titulares; Reinaldo Azambuja e Zé Silva - Suplentes. Compareceu também o
Deputado Nilson Leitão, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Hélio Santos, Josué Bengtson e Paulo Piau. O senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa o
expositor: Lutero de Paiva Pereira – Advogado e autor do livro “Imóvel
rural para Estrangeiro”. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra ao
Senhor Lutero, para sua exposição. Em seguida, declarou que a exposição
auxiliará a conclusão do relatório e passou a palavra aos Deputados Nilson
Leitão, Luiz Nishimori e Zé Silva, para as perguntas e comentários. Feitos
os comentários, o Presidente passou a palavra ao Senhor Lutero de Paiva
Pereira, para seus esclarecimentos e suas considerações finais.
Não
havendo quem mais quisesse falar e nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença do expositor, dos deputados e dos demais
presentes e encerrou os trabalhos às
quinze horas e trinta e três minutos, antes, porém, informou aos Senhores
Deputados Membros que oportunamente será convocada Reunião Deliberativa
Ordinária para a discussão e votação do Relatório do Deputado Beto Faro,
no Plenário 6 do Anexo II, às treze horas e trinta minutos, antes,
portanto, da Audiência Pública da Comissão. O
inteiro teor desta reunião foi gravado, passando as notas taquigráficas a
integrarem o acervo documental desta Reunião. E, para constar, eu, Dorgil
Marinho da Silva Brandão, _________________________, Secretário
Substituto, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, _________________, Deputado Homero Pereira, e
encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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