CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEGUNDAª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de abril de 2012.

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia onze de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias (prorrogada por mais 60 dias), analisar, e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública para discutir o tema "Analisar medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras", com a presença dos Senhores Deputados Homero Pereira - Presidente; Beto Faro - Relator; Marcos Montes e Moreira Mendes - Titulares; Reinaldo Azambuja e Zé Silva - Suplentes. Compareceu também o Deputado Nilson Leitão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Hélio Santos, Josué Bengtson e Paulo Piau. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa o expositor: Lutero de Paiva Pereira – Advogado e autor do livro “Imóvel rural para Estrangeiro”. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra ao Senhor Lutero, para sua exposição. Em seguida, declarou que a exposição auxiliará a conclusão do relatório e passou a palavra aos Deputados Nilson Leitão, Luiz Nishimori e Zé Silva, para as perguntas e comentários. Feitos os comentários, o Presidente passou a palavra ao Senhor Lutero de Paiva Pereira, para seus esclarecimentos e suas considerações finais. Não havendo quem mais quisesse falar e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do expositor, dos deputados e dos demais presentes e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e três minutos, antes, porém, informou aos Senhores Deputados Membros que oportunamente será convocada Reunião Deliberativa Ordinária para a discussão e votação do Relatório do Deputado Beto Faro, no Plenário 6 do Anexo II, às treze horas e trinta minutos, antes, portanto, da Audiência Pública da Comissão. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta Reunião. E, para constar, eu, Dorgil Marinho da Silva Brandão, _________________________, Secretário Substituto, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________, Deputado Homero Pereira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx