A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.110/2003 e seus apensados, os Projetos de Lei nºs 2.515/2003, 3.807/2004, 4.269/2004, 5.521/2005, 6.724/2006 e 3.366/2008, com Substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, que apresentou Complementação de Voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Simão Sessim - Presidente, João Carlos Bacelar e Sandes Júnior - Vice-Presidentes, Ângelo Agnolin, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Souza, Carlos Zarattini, César Halum, Davi Alves Silva Júnior, Dr. Aluizio, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, José Otávio Germano, Luiz Fernando Machado, Marcos Montes, Marcos Rogério, Padre João, Paulo Abi-Ackel, Ronaldo Benedet, Vander Loubet, Walter Feldman, Adrian, Arthur Oliveira Maia, Edson Santos, George Hilton, Luiz Argôlo e Vitor Penido.

Sala da Comissão, em 11 de abril de 2012.

Deputado SIMÃO SESSIM
Presidente