Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia onze de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no plenário dezesseis do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Domingos Neto - Presidente; com a presença dos Deputados Leopoldo Meyer, Mauro Mariani e Roberto Britto - Vice-Presidentes; Adrian, Edson Pimenta, Fernando Marroni, Flaviano Melo, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Iriny Lopes, João Arruda, Marco Tebaldi, Nelson Marquezelli, Paulo Ferreira e Rosane Ferreira - Titulares; Edinho Araújo, João Carlos Bacelar, Jorge Boeira, José Nunes, Junji Abe, Mário Negromonte, Valadares Filho, Valmir Assunção e William Dib - Suplentes. Compareceu também o Deputado Edio Lopes. Deixou de comparecer o Deputado João Pizzolatti. Compareceu o Deputado licenciado Pedro Fernandes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 4ª reunião ordinária deliberativa e da 5ª reunião extraordinária de Audiência Pública, ambas realizadas no dia vinte e oito de março do corrente ano. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos Deputados que foi instalada a Subcomissão Especial de Iluminação Pública no dia dez de abril de 2012 e pediu agilidade aos autores dos requerimentos de criação das demais Subcomissões para consultarem os membros sobre suas participações nas mesmas. Na sequência, propôs que o primeiro Seminário preparatório à XIII Conferência das Cidades seja realizado em Fortaleza no dia vinte e sete do corrente mês para discutir questões referentes à mobilidade urbana, ao que obteve a concordância dos membros. O Deputado Mauro Mariani manifestou-se para solicitar que a cidade de Joinvile-SC possa sediar um desses Seminários. Em seguida, convidou os Deputados da Comissão para Audiência sobre a Copa do Mundo de 2014, com o Ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União, a ser realizada no dia vinte e cinco de abril do corrente ano. Após, concedeu a palavra à Deputada Rosane Ferreira para que ela se manifestasse sobre a Reunião Rio+20, realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que tratou da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, na qual a Parlamentar foi representando esta Comissão. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 70/12 - do Sr. William Dib - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 619/11, que dispõe sobre a implantação de agrovilas". Discutiu a matéria a Deputada Rosane Ferreira para sugerir a inclusão no rol de convidados o  Professor Horácio Martins, cientista político, especialista em política agrária e desenvolvimento rural, e do Senhor Darci Frigo, advogado, Coordenador da ONG “Terra de Direitos”, do Paraná, especialista em direito agrário e direitos humanos. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento, com a inclusão proposta. O Deputado Marco Tebaldi subscreveu o requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 71/12 - do Sr. William Dib - que "requer a indicação da cidade de São Paulo para sediar o seminário de mobilidade urbana a ser promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano”. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. O Deputado Marco Tebaldi subscreveu o requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 73/12 - do Sr. Leopoldo Meyer - que "requer realização de Audiência Pública para debater o PL Nº 2.404/11". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 4 - REQUERIMENTO Nº 74/12 - do Sr. Valadares Filho - que "requer seja enviado pedido de informações, em nome da Comissão de Desenvolvimento Urbano, ao Tribunal de Contas da União sobre os assuntos que especifica". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 5 - REQUERIMENTO Nº 75/12 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Rosane Ferreira - que "requer a realização de Seminário Conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC desta Casa para debater o tema de Construções Sustentáveis". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. Proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 – PROJETO DE LEI Nº 178/11 do Sr. Eli Correa Filho - que "altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo". (Apensados: PLs Nºs 1.390/11 e 2.606/11) RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 178/11, e dos PLs nºs 1.390/11 e 2.606/11, apensados, com Substitutivo. Retirado de pauta, de ofício. 7 – PROJETO DE LEI Nº 2.017/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre a instalação de itens de segurança nas escadas, rampas e ressaltos nos locais que especifica". RELATOR: Deputado WILLIAM DIB. PARECER: pela aprovação, com Substitutivo. Retirado de pauta, de ofício. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e três minutos, antes convocando os membros para reunião extraordinária de audiência pública em seguida a esta e para reunião ordinária deliberativa, no dia dezoito de abril, quarta-feira, às dez horas, todas neste plenário. E, para constar, eu, Iracema Marques __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Domingos Neto _________________________________, Presidente, e encaminhada à  publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x