CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA 
DIA 17/4/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário n.º 8
HORÁRIO: 14 horas

Tema:

DEBATE SOBRE O PL 3009/1997, QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ECLUSAS E DE EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO À FAUNA AQUÁTICA DOS CURSOS D'ÁGUA, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS"
(Requerimento n.º 119/2012, do Deputado Homero Pereira)


PALESTRANTES:

  • Senhor GILBERTO HOLLAUER, Diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministério de Minas e Energia

  • Senhor LUZIEL REGINALDO DE SOUZA, Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, representando o Ministério dos Transportes

  • Senhor JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO, Vice-Presidente-Diretor e Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil

  • Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA, Coordenador-Geral de Portos do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
  • Senhor ADALBERTO TOKARSKI, Superintendente de Navegação da Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários

  • Senhor FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA, Presidente da Abrage - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica

  • Senhor SIDNEY LÁZARO MARTINS, Engenheiro, Consultor em Hidráulica