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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 10 de abril de 2012.
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Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia dez de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Carmen Zanotto, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, João Ananias, José Linhares, Keiko Ota, Neilton Mulim, Osmar Terra, Simplício Araújo, Sueli Vidigal e Teresa Surita - Titulares; André Zacharow, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Bruna Furlan, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Dr. Rosinha, Erika Kokay, Luiz Carlos Setim, Pastor Eurico, Roberto de Lucena, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Gilmar Machado e Manoel Junior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Walter Tosta e William Dib. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 171, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados Amauri Teixeira, Eleuses Paiva, Roberto de Lucena, Geraldo Resende, Dr. Aluízio, Arnaldo Faria de Sá, Rogério Carvalho, Antonio Brito e Chico D'Angelo, aprovado por esta Comissão para "Debater a Campanha da Fraternidade 2012 que traz como tema: que a saúde se difunda sobre a Terra", tendo como convidados os Senhores André Luiz de Oliveira, Membro da Equipe de Apoio à Pastoral da Saúde para a América Latina e Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Jurandi Frutuoso, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; José Ênio Servilha Duarte, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; e a Senhora Iolanda Nascimento Batista, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Amauri Teixeira, proponente do Requerimento. Em seguida, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado (a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a Ordem de Inscrição, manifestaram-se os (as) Senhores (as) Deputados (as) Dr. Aluízio, José Linhares, Eleuses Paiva, Osmar Terra, Alexandre Roso, Darcísio Perondi, Assis Carvalho, Simp.ício Araújo, Érika Kokay e Rosane Ferreira. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quarenta e três minutos o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia onze de abril, às nove horas, neste mesmo Plenário para tratar os itens da pauta. inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solciitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |