A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião extraordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.464/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Givaldo Carimbão, e do Parecer do Relator Substituto, Deputado Penna.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Sarney Filho - Presidente, Arnaldo Jordy, Penna e Rebecca Garcia - Vice-Presidentes, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Marina Santanna, Vilalba, Bernardo Santana de Vasconcellos, Fernando Ferro, Lauriete, Leandro Vilela, Lira Maia, Marco Tebaldi e Paes Landim.

Sala da Comissão, em 21 de março de 2012.

Deputado SARNEY FILHO
Presidente