Às horas quatorze horas e quarenta e três minutos do dia três de abril de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência dos Deputados Efraim Filho, Cabo Juliano Rabelo, Fernando Francischini, Pastor Eurico e Keiko Ota. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Efraim Filho, Presidente; Marllos Sampaio, Vice-Presidente; Dalva Figueiredo, Dr. Carlos Alberto, Fernando Francischini, Keiko Ota, Lourival Mendes e Vanderlei Siraque – Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Cabo Juliano Rabelo, Delegado Protógenes, Erika Kokay, Guilherme Campos, Lincoln Portela e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Ubiali, Leopoldo Meyer, Rosane Ferreira e Severino Ninho, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Alexandre Leite, Enio Bacci, Francisco Araújo, Givaldo Carimbão, João Campos, José Augusto Maia, Junji Abe, Mendonça Prado, Paulo Piau, Pinto Itamaraty e Stepan Nercessian. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para discutir a relevância do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), atendendo ao Requerimento de nº 113/11, dos Deputados Cabo Juliano Rabelo e Fernando Francischini. Logo após, o Presidente informou também que foram convidados para a audiência os Ministros de Estado da Saúde e da Educação, que não puderam comparecer. Ato contínuo, comunicou que seriam formadas duas mesas para melhor acomodar os convidados, chamando para compor a primeira os senhores Erisson Lemos Pita, Coordenador da Área de Policiamento Comunitário da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o Ministro da Justiça; José Wilame V. Matias, Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal; e Jacques Lopes da Cunha, Tenente-coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, que apresentaram suas experiências acerca do programa. Em seguida, agora sob a presidência do Deputado Cabo Juliano Rabelo, foram convidados para a segunda mesa os senhores Douglas Sabatini Dabul, Coronel da Polícia Militar do Paraná; Dalton Gean Perovano, Capitão da Polícia Militar do Paraná; e Silbene Cristina do Nascimento Rabelo, Capitã da Polícia Militar do Mato Grosso, que também ofereceram suas contribuições. Durante as explanações da segunda mesa, sucederam o Deputado Cabo Juliano Rabelo na presidência dos trabalhos os Deputados Fernando Francischini e Pastor Eurico. Encerradas as apresentações, o Deputado Cabo Juliano Rabelo concedeu a palavra aos Deputados Fernando Francischini, Rosane Ferreira, Keiko Ota e Leopoldo Meyer, conforme a ordem de inscrição. Em seguida, sob a presidência sucessiva da Deputada Keiko Ota e do Deputado Cabo Juliano Rabelo, foi concedida a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Cabo Juliano Rabelo encerrou os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos. Antes, porém, convocou audiência pública para discutir o uso de armas não letais durante os Jogos da Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas de 2016, para o dia 10 de abril, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 6. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Efraim Filho _________________, e pelos Deputados Cabo Juliano Rabelo _________________, Fernando Francischini _________________, Pastor Eurico _________________ e Keiko Ota _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.