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1. ABERTURA
I) Apreciação das Atas das seguintes Reuniões:
- 13ª Reunião Extraordinária, realizada nos dias 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 20, 21 e 22/12/2011
- 5ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 12/12/2011
- Reunião de Instalação e Eleição da Mesa Diretora, realizada em 27/03/2012
PAUTA Nº 05/2012
Apresentação, discussão e votação das seguintes matérias:
II) Requerimento:
01) Requerimento nº 02/2012-CMO, que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema Parlamento Aberto". (Propondo que sejam convidados os seguintes expositores: Tiago Peixoto, especialista em Governo Aberto do Banco Mundial; Andrew Mandelbaum, especialista em transparência legislativa da National Democratic Institute; John Wonderlich, especialista em transparência legislativa, da Sunlight Foundation; Greg Michener, pesquisador em transparência legislativa; Gherardo Casini, Diretor do Global Centre for ICT in Parliaments das Nações Unidas).
Autor: Deputado Paulo Pimenta
III) Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas:
02) Mensagem nº 93/2011-CN, que "Encaminha nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2011".
Relator: Senador Armando Monteiro
Voto: Pelo arquivamento da matéria
03) Mensagem nº 137/2011-CN, que "Encaminha nos termos do § 4º do
art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Avaliação de
Receitas e Despesas, referente ao quinto bimestre de 2011".
Relator: Senador Armando Monteiro
Voto: Pelo arquivamento da matéria
Brasília, 9 de abril de 2012
MARIA DO SOCORRO DE L. DANTAS
Secretária da Comissão
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