CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/04/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 152/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja realizada audiência pública com os clubes do futebol brasileiro participantes da Timemania".


2 -

REQUERIMENTO Nº 153/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado Diretor Executivo do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Sr. Ricardo Trade, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".


3 -

REQUERIMENTO Nº 154/12 - do Sr. Deley - que "requer seja convidado, o Sr. Gilson Cesar Pereira Braga - Superintendente Nacional de Loteria da Caixa Econômica Federal, o Sr. Pedro Trengrouse - Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, a Sra. Patrícia Amorim - Presidente do Flamengo, para dar esclarecimentos sobre a situação atual da Timemania".


4 -

REQUERIMENTO Nº 155/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para obtenção de esclarecimentos do Ministro da Secretária de Aviação Civil, Senhor Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre o plano de investimentos e as obras voltadas à modernização, adaptação e recuperação dos aeroportos localizados nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014"


5 -

REQUERIMENTO Nº 156/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para convidar o Ministro das Cidades, o Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para trazer subsídios e esclarecimentos sobre o plano de investimentos e as obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014".


6 -

REQUERIMENTO Nº 157/12 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE".


7 -

REQUERIMENTO Nº 159/12 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de visita técnica desta Comissão à cidade de Florianópolis, Santa Catarina, com o objetivo de verificar a viabilidade dos Centros de Treinamento, entre outros, indicados pelo Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014 para ser uma das cidades subsedes".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.788/10 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 2)


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". (Apensado: PL 2858/2008 (Apensado: PL 5222/2009))
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, nos termos do substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Luci Choinacki, em 10/08/2011.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 24/08/2011.
(Avulso Nº 10)


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.435/11 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste.
(Avulso Nº 9)