Reunião Deliberativa:

Palestra com a pedagoga Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento Todos Pela Educação. Priscila é graduada em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas e em Direito pela Universidade de São Paulo. Participou de cursos de liderança e negociação em Harvard. Atuou na área de comunicação e de planejamento estratégico até iniciar sua carreira no terceiro setor como coordenadora do Ano Internacional do Voluntário no Brasil - AIV, projeto que recebeu o destaque das Nações Unidas em 2001. Priscila Cruz vai falar sobre "Desigualdade Educacional". A palestra será transmita ao vivo pela TV Câmara.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 132/12 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de dados pela CGU, resultado da fiscalização e acompanhamento da execução de recursos do FUNDEB".

REQUERIMENTO Nº 133/12 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação".

REQUERIMENTO Nº 134/12 - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para promover o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico - PRONATEC".

REQUERIMENTO Nº 135/12 - do Sr. Luiz Noé - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas por Estados e Municípios na implementação do Piso Nacional dos Professores, Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008".

REQUERIMENTO Nº 138/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da segurança nas escolas públicas de educação básica".

REQUERIMENTO Nº 139/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma Audiência Pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 142/12 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, de audiência pública sobre a implementação em todo o País da Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que estabelece o piso salarial do magistério público".

REQUERIMENTO Nº 143/12 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a Rio + 20".

REQUERIMENTO Nº 144/12 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura sobre direitos autorais".

REQUERIMENTO Nº 145/12 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a Medida Provisória 557, que cria o cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante ou que pariu recentemente, sob a justificativa de prevenir a morte materna no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 146/12 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Educação e Cultura, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância e adolescência de meninos e meninas que sofrem bullying e violência doméstica por escapar dos papéis de gênero definidos pela sociedade".

REQUERIMENTO Nº 148/12 - do Sr. Paulo Freire - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura, para discutir os Projetos de Lei que tramitam nesta Casa com o objetivo de alterar a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo".

REQUERIMENTO Nº 149/12 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".

REQUERIMENTO Nº 150/12 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação, com o objetivo de trazer para o âmbito dessa Comissão os temas que serão tratados na "XIII Semana em Defesa da Educação Pública promovida pela CNTE"".

REQUERIMENTO Nº 151/12 - do Sr. Newton Lima - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a debater a instituição de bônus educacionais e financeiros que visem melhorar o ensino de forma generalizada e não apenas localizada".

REQUERIMENTO Nº 152/12 - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Cultura".

REQUERIMENTO Nº 153/12 - do Sr. Luiz Noé - que "solicita indicação de seu nome para compor a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (RIO+20)".

REQUERIMENTO Nº 154/12 - da Sra. Fátima Bezerra, da Sra. Erika Kokay e do Sr. Policarpo - que "requerem a realização de audiência pública conjunta com os servidores do Ministério da Educação-MEC, devendo, para tanto, ser convidado o Exmo. Senhor Ministro da Educação para tratar da criação/organização da Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC".

REQUERIMENTO Nº 155/12 - do Sr. Newton Lima - que "requer autorização da Comissão de Educação e Cultura - CEC para que seja submetido à apreciação da Presidência da Casa pedido, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que um grupo de parlamentares desta comissão participe da 25ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, na Colômbia, no período de 18 a 22 de abril de 2012".

REQUERIMENTO Nº 156/12 - do Sr. Newton Lima - que "requer autorização da Comissão de Educação e Cultura - CEC para que seja criada Subcomissão Especial destinada a acompanhar os trabalhos da Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável, inclusive no tocante à apresentação de sugestões a serem incorporadas ao texto que será produzido ao final do encontro, especialmente nas áreas do desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e educação ambiental".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.000/07 - do Sr. Uldurico Pinto - que "acrescenta § 6º ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela aprovação das emendas do Senado Federal.
(Avulso Nº 7)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.630/02 - do Senado Federal - (PLS 212/2001) - que "dá nova redação ao § 1º do art. 19 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes e ameríndios".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Raul Henry apresentou voto em separado em 29/05/2007.
(Avulso Nº 8)

PROJETO DE LEI Nº 6.162/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATOR: Deputado JOÃO BITTAR.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
(Avulso Nº 12)

PROJETO DE LEI Nº 7.032/10 - do Senado Federal - Roberto Saturnino - (PLS 337/2006) - que "altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas". (Apensado: PL 4/2011)
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CEC, e do PL 4/2011, apensado, na forma do substitutivo anexo.
(Avulso Nº 16)

PROJETO DE LEI Nº 7.246/10 - do Senado Federal - Lobão Filho - (PLS 370/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Centro-Norte Maranhense, com sede no município de Santa Inês, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com o envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 70)

PROJETO DE LEI Nº 7.276/10 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 298/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Assú -RN".
RELATOR: Deputado ALESSANDRO MOLON.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 17)

PROJETO DE LEI Nº 7.507/10 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 185/2008) - que "acrescenta § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo anexo.
(Avulso Nº 18)

PROJETO DE LEI Nº 7.786/10 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 542/2009) - que "denomina "Dom Antônio Fragoso" a unidade do campus do Instituto Federal do Ceará, no Município de Crateús - CE".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 19)

PROJETO DE LEI Nº 2.208/11 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Cariri - UFCA, por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 82)

PROJETO DE LEI Nº 1.370/07 - do Sr. Filipe Pereira - que "dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Itaperuna".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 22)

PROJETO DE LEI Nº 4.543/08 - do Sr. Vitor Penido - que "autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Itapecerica, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 26)

PROJETO DE LEI Nº 5.531/09 - do Sr. Geraldo Resende - que "autoriza o Poder Executivo a instituir Campus em Naviraí, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 27)

PROJETO DE LEI Nº 5.690/09 - do Sr. Manoel Junior - que "acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo e pela rejeição da Emenda nº 1/10 CEC ,apresentada ao Substitutivo .
Vista conjunta aos Deputados Nazareno Fonteles e Professora Dorinha Seabra Rezende, em 03/08/2011.
(Avulso Nº 29)

PROJETO DE LEI Nº 6.179/09 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho e dá outras disposições".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela rejeição deste.
(Avulso Nº 33)

PROJETO DE LEI Nº 6.925/10 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Rodovia Adelino Rufino Sampaio" o trecho da rodovia BR-364, entre a cidade de Campina Verde e o trevo de acesso à cidade de Gurinhatã, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 39)

PROJETO DE LEI Nº 7.484/10 - da Sra. Sueli Vidigal - que "institui a Semana Nacional de Combate às Drogas".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
(Avulso Nº 41)

PROJETO DE LEI Nº 7.532/10 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros"
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 42)

PROJETO DE LEI Nº 7.746/10 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "inclui-se o inciso V ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de noções técnicas, não partidárias, de Ciência Política no ensino médio".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 44)

PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 45)

PROJETO DE LEI Nº 7.998/10 - do Sr. Homero Pereira - que "denomina "Francisco Ferreira Mendes" o trecho da rodovia BR-364 entre os Municípios de Diamantino e Campo Novo dos Parecis, no Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 46)

PROJETO DE LEI Nº 220/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 49)

PROJETO DE LEI Nº 456/11 - da Sra. Andreia Zito - que "alterar o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o Estudo das Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, como disciplina obrigatória nos currículos do ensino médio".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 51)

PROJETO DE LEI Nº 614/11 - do Sr. Marco Tebaldi - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus, no Município de Joaçaba, no Estado de Santa Catarina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 52)

PROJETO DE LEI Nº 706/11 - do Sr. Enio Bacci - que "cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 55)

PROJETO DE LEI Nº 813/11 - do Sr. Roberto Dorner - que "denomina "Arlindo Viccini" ao Viaduto na Rodovia BR-163, que interliga a Avenida Perimetral Sudoeste à Avenida Idemar Rieli, no Município de Sorriso no Mato Grosso".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
(Avulso Nº 56)

PROJETO DE LEI Nº 853/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Dr. Ubiali apresentou voto em separado em 14/03/2012.
(Avulso Nº 58)

PROJETO DE LEI Nº 996/11 - do Sr. Neri Geller - que "denomina "Viaduto Pedro Zordan" o trecho da BR-163, Km 752,6, no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato Grosso".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Izalci, em 14/12/2011.
(Avulso Nº 61)

PROJETO DE LEI Nº 1.236/11 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "reconhece o Escotismo como método complementar de educação no País e sua prática por entidades legalmente constituídas segundo as leis brasileiras e dá outras providências". (Apensados: PL 1696/2011 e PL 2267/2011)
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1696/2011, e do PL 2267/2011, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 62)

PROJETO DE LEI Nº 1.303/11 - do Sr. Dr. Ubiali - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Batatais, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Legislativo.
(Avulso Nº 63)

PROJETO DE LEI Nº 1.727/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "declara o "Maior São João do Mundo", realizado na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 78)

PROJETO DE LEI Nº 1.732/11 - do Sr. Walter Tosta - que "dispõe sobre os cargos de direção e coordenação de cursos nas instituições de ensino".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 66)

PROJETO DE LEI Nº 2.172/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de "Capital Nacional dos Cosméticos"".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 80)

PROJETO DE LEI Nº 2.181/11 - do Sr. Homero Pereira - que "institui o Programa "Horta na Escola" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela rejeição, envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 68)