ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE 2012.

Às dez horas e nove minutos do dia quatro de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Senhora Deputada Perpétua Almeida - Presidenta; com a presença dos Senhores Deputados Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Claudio Cajado, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Dr. Rosinha, Emanuel Fernandes, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, Jefferson Campos, Leonardo Gadelha, Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Roberto de Lucena, Takayama e Vitor Paulo - Titulares; Antonio Brito, Benedita da Silva, Eliene Lima, Francisco Praciano, Hugo Motta, José Rocha, Paulo Ferreira e Raul Henry - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Arnon Bezerra, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Dimas Ramalho, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Jaqueline Roriz, Manuela D'ávila, Sergio Guerra e Taumaturgo Lima. Justificou a ausência o Deputado George Hilton. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 3ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia vinte e um de março, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Gonzaga Patriota, considerando que foram distribuídas cópias aos senhores Deputados. Em votação, a ata foi aprovada. Em seguida, colocou em apreciação a ata da 4ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada no dia vinte e sete de março, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Gonzaga Patriota, considerando que foram distribuídas cópias aos senhores Deputados. Em votação, a ata foi aprovada. Após, a Presidenta colocou em apreciação a ata da 5ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia vinte e oito de março, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Gonzaga Patriota, considerando que foram distribuídas cópias aos senhores Deputados. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta comunicou que, em maio, mais de três mil e quinhentos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, acompanhados de agentes da Polícia Federal, Força Nacional e de outros órgãos federais, como os ministérios da Justiça, da Agricultura, de Ciência e Tecnologia, das Relações Exteriores e da Defesa, entre outros, vão participar da Operação Ágata 4. O exercício militar abrangerá três mil quilômetros de fronteiras do país com a Venezuela e as Guianas, uma área que cobrirá onze pelotões de fronteira. A Presidenta relatou, ainda, que, juntamente com o Deputado Osmar Júnior, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, reuniu-se na Embaixada da China, no dia vinte e oito de março, com o embaixador da China no Brasil, Jinzhang Li, para discutir os eventos e debates que serão realizados para comemorar os duzentos anos da imigração chinesa no Brasil. O foco da festividade será a integração cultural entre os dois países. Informou, também, que a partir do dia dois de abril deste ano, com base em decisão do governo brasileiro, o controle migratório passará a exigir dos turistas espanhóis para ingresso em território nacional, além das previsões legais ordinárias, a apresentação da seguinte documentação: a) bilhete aéreo de volta (a data do retorno deve estar marcada); b) quantia mínima de cento e setenta reais por dia; c) documento comprobatório de reserva de hotel ou, em caso de hospedagem em residência, carta-convite de um particular residente na cidade brasileira informando o vínculo existente, o prazo de estada do turista espanhol, com assinatura do declarante autenticada em cartório (brasileiro), acompanhada de comprovante de residência emitido em nome do declarante. A Presidenta acrescentou, ainda, que, nos termos das informações prestadas pelo Itamaraty, a medida adotada pelo governo brasileiro não possui qualquer caráter retaliatório e destina-se, tão somente, a impor relativo equilíbrio nas respectivas listas de requintes e contribuir para o êxito de futuras negociações de facilitação simultânea. A Presidenta comunicou que o próximo item da pauta seria a eleição para o cargo de 2º Vice-Presidente da Comissão, no entanto, como não havia número de presentes suficientes em plenário, apesar da existência de quórum, a votação seria adiada para uma próxima reunião da Comissão. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 128/12 - do Senhor Francisco Praciano - para que seja realizada audiência pública, com a presença de representantes do Ministério da Educação; do Ministério da Saúde e do Ministério das Relações Exteriores, para exposição dos resultados alcançados, até o presente momento, pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários (Sistema ARCU-SUL), bem como sobre a atual metodologia empregada para a avaliação/reconhecimento de diploma obtido em universidade estrangeira e, em especial, sobre a avaliação/reconhecimento dos diplomas de medicina. Discutiram a matéria os Deputados Leonardo Gadelha e Vitor Paulo. Em votação, foi aprovado o requerimento. B - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 2 – MENSAGEM Nº 400/11 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009”. RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO. PARECER: pela aprovação. Discutiram a matéria os Deputados Geraldo Thadeu, Leonardo Gadelha e Emanuel Fernandes. Concedida vista ao Deputado Geraldo Thadeu. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião, às dez horas e cinquenta minutos, antes convocando os senhores membros para as seguintes reuniões: a) reunião para discutir os dez anos dos acordos de paz em Angola, com a participação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Angola, em seguida, no mesmo plenário; b) reunião com o embaixador Figueiredo Frota, a realizar-se no dia dez de abril, às quinze horas e trinta minutos, na presidência da Comissão, para tratar da participação parlamentar na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio +20; c) reunião ordinária deliberativa, a realizar-se no dia onze de abril, às dez horas, no Plenário 3, para discussão e votação das proposições remanescentes da pauta e ainda das que forem entregues pelos relatores e/ou autores (art. 47, parágrafo único, do regimento interno) e d) audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a realizar-se no dia onze de abril, às onze horas, no Plenário 3, para debater as providências a serem tomadas pelo governo brasileiro para recuperar e fortalecer o Programa Antártico Brasileiro após o acidente da estação Proantar. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x.