Aos três dias do mês de abril de dois mil e doze, às quinze horas e trinta e seis, no plenário dezesseis, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO – CPI – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, criada pelo Ato da Presidência de 09 de fevereiro de 2012 (Requerimento de Instituição de CPI nº 3 de 2011, do Deputado Arnaldo Jordy e outros). Compareceram os Deputados Antonio Bulhões, Arnaldo Jordy, Asdrubal Bentes, Davi Alves Silva Júnior, Erika Kokay, Fernando Francischini, Flávia Morais, Geraldo Thadeu, Janete Capiberibe, Liliam Sá, Luiz Couto, Nelson Pellegrino, Rebecca Garcia, Severino Ninho e Leonardo Gadelha - Titulares; e os Deputados Josué Bengtson e Roberto de Lucena – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Edio Lopes, Flaviano Melo, Jacqueline Roriz, João Campos, José Augusto Maia, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio e Teresa Surita. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Asdrubal Bentes. Verificada a existência de quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Primeiro e Segundo-Vice-Presidentes. O Presidente declarou instalada a Comissão e solicitou aos representantes dos partidos o registro, junto à Mesa, individualmente ou por chapa, dos candidatos aos cargos de Presidente e Primeiro e Segundo-Vice-Presidentes, nos termos do art. 7º, inciso I, do Regimento Interno. Houve um acordo e foi encaminhada a seguinte chapa com os nomes dos Deputados para concorrerem aos cargos de: Presidente, Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA); de Primeira-Vice-Presidenta, Deputada Erika Kokay (PT/DF); e de Segundo-Vice-Presidente, Deputado Fernando Francischini (PP/SP). Para a Terceira-Vice-Presidência não foram apresentadas candidaturas até o início da votação (15h45). O Presidente esclareceu aos membros da Comissão que teriam vinte e oito membros titulares e igual número de suplentes e, portanto, o quórum exigido para eleição dos cargos desta Comissão seria maioria absoluta, quinze Deputados e pediu a todos que permanecessem no recinto até o término da reunião. O Presidente solicitou aos Deputados que assim o desejassem, se dirigissem à Mesa para auxiliar no processo de votação. O Deputado Severino Ninho prontificou-se e o Presidente solicitou que ele desse início à chamada nominal. Participaram da votação os Deputados: Erika Kokay, Luiz Couto, Asdrubal Bentes, Fernando Francischini, Rebecca Garcia, Davi Alves Silva Júnior, Janete Capiberibe, Severino Ninho, Flávia Morais, Arnaldo Jordy, Leonardo Gadelha, Antonio Bulhões, Geraldo Thadeu e Liliam Sá - TITULARES; e o Deputado Josué Bengtson - SUPLENTE. O Presidente anunciou o resultado: para Presidente, o Deputado Arnaldo Jordy; para Primeira-Vice-Presidenta, a Deputada Erika Kokay; para Segundo-Vice-Presidente, o Deputado Fernando Francischini. O Presidente informou que a Liderança do PMDB, às dezesseis horas e doze minutos, encaminhou à CPI, Ofício 288/GAB/2012, indicando o Deputado Asdrubal Bentes para o cargo de Terceiro-Vice-Presidente na Comissão. O Presidente cumprimentou a todos, agradeceu ao Deputado Severino Ninho a colaboração e convidou o Deputado Arnaldo Jordy para assumir seu lugar à Mesa. O Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, agradeceu a todos e ao Deputado Asdrubal Bentes pela condução dos trabalhos. Nos termos do art. 41, inciso IV, do Regimento Interno, designou, para relatoria da CPI, a Deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, que, ao tomar assento à Mesa, fez suas considerações. O Presidente comunicou que na reunião seguinte seria definida a agenda de trabalho, e, para tanto, solicitou aos membros sugestões de nomes de convidados e depoentes a serem ouvidos em reuniões de audiência pública e nas diligências da Comissão. O Deputado Asdrubal Bentes pediu a palavra para parabenizar a posse do Presidente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezesseis minutos, antes convocando reunião para o próximo dia dez de abril, às quatorze horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ____________________ Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________________________, Deputado Arnaldo Jordy e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.