CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. (CPI – TRABALHO ESCRAVO).

ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2012

(Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes)

Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às quinze horas e trinta e um minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2011. Compareceram os Deputados Amauri Teixeira, Bernardo Santana de Vasconcellos, Cláudio Puty, Darcísio Perondi, Duarte Nogueira, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Júnior Coimbra, Lúcio Vale, Luis Carlos Heinze, Marcos Montes, Nelson Marquezelli, Reinaldo Azambuja, Roberto de Lucena, Sandro Mabel, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Vicentinho e Walter Feldman, TITULARES; e os Deputados Alceu Moreira, Asdrubal Bentes, Domingos Dutra, Junji Abe, Lázaro Botelho, Marçal Filho, Marcon, Oziel Oliveira, Policarpo e Vitor Penido, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Melo, Carlos Magno, Costa Ferreira, Giovanni Queiroz, Gonzaga Patriota, Lira Maia, Mauro Nazif, Aelton Freitas, Alexandre Roso, André Zacharow, Dr. Aluizio, Edivaldo Holanda Junior, Josué Bengtson, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Miriquinho Batista, Moreira Mendes e Roberto Balestra. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Nelson Marquezelli. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Presidente declarou instalada a Comissão e deu conhecimento ao Plenário da Comissão de que recebera das lideranças as indicações dos seguintes Deputados para concorrerem aos cargos: de Presidente, Deputado CLÁUDIO PUTY (PT/PA), pelo PT; de Primeiro Vice-Presidente, Deputado JÚNIOR COIMBRA (PMDB/TO), pelo PMDB; de Segundo Vice-Presidente, Deputado HOMERO PEREIRA (PSD/MT), pelo PSD; de Terceiro Vice-Presidente, Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR/MG), pelo PR. O Presidente convidou o Deputado Amauri Teixeira para auxiliar no processo de votação e solicitou que desse inicio à chamada nominal dos parlamentares. Participaram da votação os Deputados: Amauri Teixeira, Cláudio Puty, Valmir Assunção, Vicentinho, Darcísio Perondi, Júnior Coimbra, Sandro Mabel, Duarte Nogueira, Reinaldo Azambuja, Walter Feldman, Luis Carlos Heinze, Bernardo Santana de Vasconcellos, Lúcio Vale, Nelson Marquezelli, Homero Pereira e Marcos Pontes, TITULARES; e os Deputados Alceu Moreira e Vitor Penido, SUPLENTES. O Presidente solicitou que o Deputado Amauri Teixeira procedesse à apuração dos votos. Foi verificado que o número de sobrecartas coincidia com o número de votantes. Após a contagem dos votos, o Presidente anunciou o resultado: para Presidente, o Deputado CLÁUDIO PUTY, com dezoito votos válidos; para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado JÚNIOR COIMBRA, com dezoito votos válidos; para Segundo Vice-Presidente, o Deputado HOMERO PEREIRA, com dezoito votos válidos; e  para  Terceiro Vice-Presidente, o Deputado BERNARDO SANTANA DE 

VASCONCELLOS, com dezoito votos válidos. O Presidente agradeceu a colaboração do Deputado Amauri Teixeira e declarou empossado o Deputado CLÁUDIO PUTY, ao qual convidou para tomar assento à mesa e assumir a Presidência da Comissão. O Presidente, Deputado Cláudio Puty, agradeceu o apoio dos parlamentares, teceu considerações e convidou os demais eleitos para tomarem assento à mesa e os declarou empossados. Nos termos do art. 41, VI, do Regimento Interno, indicou o Deputado Walter Feldman para a Relatoria da CPI, ao qual convidou para tomar assento à mesa. O Relator, Deputado Walter Feldman, apresentou algumas considerações. Em seguida, o Presidente fez questão de registrar a presença do ex-Deputado Paulo Rocha e, ato contínuo, concedeu a palavra aos Vice-Presidentes, para seus comentários e, a seguir, aos Deputados Sandro Mabel, Moreira Mendes Valdir Colato, Luis Carlos Heinze e Marcos Montes. O Presidente convocou reunião informal com os membros da Comissão para a próxima terça-feira, dia três de abril, às dezessete horas, e teceu considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e oito minutos, antes informando que os membros da Comissão seriam comunicados oportunamente do dia da próxima reunião ordinária. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com  a  presente  Ata,  no  Diário  da  Câmara  dos  Deputados.  E para constar, eu, Saulo  Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a  presente  Ata  que, lida e aprovada, será  assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Cláudio Puty.-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-