CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 22/05/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema:

Discutir os prejuízos à navegação hidroviária na Bacia Hidrográfica do Teles Pires, no Estado do Mato Grosso, decorrentes da implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Teles Pires sem as necessárias eclusas.
(Atendendo Requerimento nº 110/2012, do Deputado Nilson Leitão).

Convidados:

  • JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT;

  • FRANCISCO LOPES VIANA - Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas - ANA (Representando o Diretor-Presidente);

  • ODENIR JOSÉ DOS REIS - Superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da ANEEL (Representando o Diretor-Geral);

  • TIAGO PEREIRA LIMA - Diretor-Geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;

  • EUGÊNIO PIO COSTA - Diretor Substituto da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA (Representando o Presidente);

  • LUIZ CLAUDIO RAMIREZ NUNES - Presidente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires - CHTP;

  • MAURO MULLER - Presidente da Associação Comercial e Empresarial de SINOP/MT; e

  • EDEON VAZ FERREIRA - Coordenador Executivo do Movimento Pró Logística de Mato Grosso.