CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 3 de abril de 2012.

                       Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia três de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Cida Borghetti, Eduardo Barbosa, Keiko Ota, Rosinha da Adefal e Sueli Vidigal - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Danilo Forte, Erika Kokay, Pastor Eurico, Roberto de Lucena, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Osmar Terra, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe, Simplício Araújo, Walter Tosta e William Dib. Justificou a ausência a Deputada Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 174, de 2012, de autoria dos (as) Senhores Deputados (as) Rosinha da Adefal e Arnaldo Faria de Sá, aprovado por esta Comissão para "Discutir sobre o direito à comunicação, à informação, e o universo da surdez, bem como sobre as soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social da pessoa com deficiência auditiva usuárias da língua portuguesa", tendo como convidadas as Senhoras Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, Procuradora da República no Estado de São Paulo; Anahi Guedes, Membro do Grupo de Pesquisa em Acessibilidade e Tecnologias e do Labóratório de Experimentação Remota da Universidade Federal de Santa Catarina; Sônia Ramires de Almeida, Socióloga, ativida e articulista do Blog Surdos Usuários da Língua Portuguesa; e o Senhor Antônio José Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitgos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos à Senhora Deputado Rosinha da Adefal, proponente do Requerimento. Em seguida, a Senhora Deputada solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado (a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Presidente passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Senhores (as) Deputados (as) Arnaldo Faria de Sá, Carmen Zanotto e Assis Carvalho. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e três minutos a Senhora Deputada Rosinha da Adefal, no exercício da Presidência declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia quatro de abril, às nove horas, neste mesmo Plenário, para tratar dos itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.