COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

       ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES), REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2012.

 

Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às quatorze horas e quarenta minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Wolney Queiroz, 3º Vice-Presidente no exercício da presidência, na qualidade de último Presidente da Comissão. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Carlos Sampaio, Chico Lopes, Dr. Carlos Alberto, Eli Correa Filho, Eros Biondini, Filipe Pereira, Iracema Portella, José Carlos Araújo, José Chaves, Paulo Pimenta, Reguffe, Roberto Teixeira, Severino Ninho, Weliton Prado e Wolney Queiroz – titulares; Augusto Coutinho, Aureo, Carlinhos Almeida, Chico D’Angelo, Edinho Araújo, Marcelo Matos, Maurício Quintella Lessa e Silvio Costa – suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Almeida Lima, Lauriete, Ricardo Izar e Sérgio Brito. Compareceu, ainda, o Deputado Roberto Santiago, não membro da Comissão. Havendo quorum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão e do processo de eleição. Em seguida, anunciou, conforme acordo das Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado José Chaves, pelo PTB; 1º Vice-Presidente, Deputado Eros Biondini, pelo PTB; 2º Vice-Presidente, Deputado Wolney Queiroz, pelo PDT; e 3º Vice-Presidente, Deputado Eli Correa Filho, pelo DEM. Prosseguindo, o Presidente convidou o Deputado Carlos Sampaio para secretariar os trabalhos e deu início ao processo de votação, do qual participaram os Deputados Paulo Pimenta, Weliton Prado, Dr. Carlos Alberto, Wolney Queiroz, Carlos Sampaio, Iracema Portella, Roberto Teixeira, Eli Correa Filho, Eros Biondini, José Carlos Araújo, Severino Ninho, Reguffe, José Chaves e Chico Lopes – titulares; Edinho Araújo e Augusto Coutinho - suplentes. Finda a votação, constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes – dezesseis - e realizada a apuração dos votos, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado José Chaves, com quinze votos e um em branco; para 1º Vice-Presidente, Deputado Eros Biondini, com quinze votos e um em branco; para 2º Vice-Presidente, Deputado Wolney Queiroz, com quinze votos e um em branco; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Eli Correa Filho, com quinze votos e um em branco. O Deputado Wolney Queiroz, em breve pronunciamento, agradeceu à equipe de funcionários pela dedicação e convidou o Deputado José Chaves para assumir a Presidência, declarando-o empossado. Ato contínuo, o Presidente recém-eleito empossou os Deputados Eros Biondini, Wolney Queiroz e Eli Correa Filho nos cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente, convidando-os para tomarem assento à mesa, e, em breve pronunciamento, discorreu sobre a importância da defesa do consumidor e sobre a forma como pretende dirigir os trabalhos da Comissão, ressaltando que praticará uma gestão democrática e participativa. Usaram da palavra os Deputados Weliton Prado, Eros Biondini, Wolney Queiroz, Iracema Portella, Eli Correa Filho, Reguffe, José Carlos Araújo, Silvio Costa e Chico Lopes, oportunidade em que foram apresentados os cumprimentos aos Parlamentares eleitos e prestadas homenagens ao Deputado Roberto Santiago, Presidente eleito da Sessão Legislativa anterior. Ainda nessa ocasião, foi ressaltada a importância das atividades da Comissão. O Deputado Roberto Santiago agradeceu aos seus pares pelas manifestações elogiosas a seu respeito e comentou a sua atuação à frente da presidência da Comissão. Durante sua alocução, ressaltou a importância de se estabelecer debates sobre a atuação e estrutura das Agências reguladoras. E  nada  mais  havendo  a  tratar,  às  quinze horas  e  quarenta  e  dois minutos,  o  Presidente  encerrou  os  trabalhos,  antes  convocando  reunião deliberativa   para  o   dia   quatorze   de   março,   quarta-feira,   às   dez   horas,   no   plenário   oito   do   Anexo   II.  O   inteiro    teor   da   reunião   foi   gravado,   passando   o   arquivo de áudio  a  integrar  o seu acervo documental. E, para constar, eu, ...................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,......................................??????????????????????????????????????? Deputado José Chaves, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.