CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/04/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 152/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja realizada audiência pública com os clubes do futebol brasileiro participantes da Timemania".


2 -

REQUERIMENTO Nº 153/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado Diretor Executivo do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Sr. Ricardo Trade, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".


3 -

REQUERIMENTO Nº 154/12 - do Sr. Deley - que "requer seja convidado, o Sr. Gilson Cesar Pereira Braga - Superintendente Nacional de Loteria da Caixa Econômica Federal, o Sr. Pedro Trengrouse - Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, a Sra. Patrícia Amorim - Presidente do Flamengo, para dar esclarecimentos sobre a situação atual da Timemania".


4 -

REQUERIMENTO Nº 155/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para obtenção de esclarecimentos do Ministro da Secretária de Aviação Civil, Senhor Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre o plano de investimentos e as obras voltadas à modernização, adaptação e recuperação dos aeroportos localizados nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014"


5 -

REQUERIMENTO Nº 156/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para convidar o Ministro das Cidades, o Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para trazer subsídios e esclarecimentos sobre o plano de investimentos e as obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014".


6 -

REQUERIMENTO Nº 157/12 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE".


7 -

REQUERIMENTO Nº 158/12 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de visita técnica desta Comissão à cidade de Florianópolis, Santa Catarina, com o objetivo de verificar a viabilidade dos Centros de Treinamento indicados pelo Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.788/10 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 2)


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.397/08 - do Sr. Magela - que "altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"". (Apensados: PL 4410/2008, PL 4915/2009 e PL 778/2011)
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, do PL 4410/2008, do PL 4915/2009, e do PL 778/2011, apensados.
(Avulso Nº 4)