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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA
POLÍTICA.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2012.
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Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e oito de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Cabo Juliano Rabelo, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Erika Kokay, Esperidião Amin, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Reguffe, Ricardo Berzoini, Ronaldo Fonseca, Sandro Alex, Simão Sessim e Waldenor Pereira - Titulares; Bohn Gass, Danilo Forte, Eduardo Cunha, Eleuses Paiva, Felipe Bornier, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Mendonça Filho, Rosane Ferreira e Sibá Machado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Fábio Faria, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ronaldo Caiado, Rubens Otoni, Vicente Arruda e Vitor Paulo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Almeida Lima declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 38ª e 39ª Reuniões Ordinárias, realizadas nos dias 14 de março e 21 de março respectivamente. O Deputado Eduardo Cunha solicitou que fosse feita a leitura das atas. Atendendo a solicitação, o Sr. Presidente passou a palavra ao Deputado Edinho Araújo, Primeiro Vice-Presidente, para que fizesse a leitura das atas. Finalizada a leitura da Ata da 38ª Reunião Ordinária, o Sr. Presidente colocou a mesma em discussão estabelecendo o prazo de 3 minutos por orador. Fizeram uso da palavra, os senhores deputados: Eduardo Cunha, Henrique Fontana, Sibá Machado, Alfredo Sirkis, Daniel Almeida, Esperidião Amim e Deputado Reguffe. Concluída a discussão, o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima, colocou em votação a Ata da 38ª Reunião Ordinária. Para encaminhar utilizaram da palavra os Deputados Eduardo Cunha e Miro Teixeira. Em votação simbólica a ata foi aprovada. Ato contínuo o Deputado Eduardo Cunha solicitou a verificação de votação. Atendendo o requerimento, o Sr. Presidente designou o Deputado Edinho Araújo para fazer a chamada dos membros da comissão. Feita a votação nominal, votaram favoravelmente os senhores deputados: Henrique Fontana, João Paulo Lima, José Guimarães, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Waldenor Pereira, Alceu Moreira, Edinho Araújo, Willian Dib, Esperidião Amim, Ronaldo Fonseca, Miro Teixeira, Reguffe, Alfredo Sirkis, Almeida Lima, Sandro Alex, Daniel Almeida e Marcelo Castro, e votou contrariamente o Deputado Eduardo Cunha. Encerrada a votação, constatou-se a falta de quórum para a deliberação da Ata da 38ª Reunião Ordinária. O Sr. Presidente anunciou que continuaria com os trabalhos da Comissão passando á leitura da Ata da 39º Reunião Ordinária. Os Deputados Alfredo Sirkis, Eduardo Cunha, Miro Teixeira e Reguffe manifestaram suas posições a respeito da decisão do Presidente. Em seguida o Sr. Presidente fez a leitura da Ata da 39ª Reunião Ordinária, e houve interpelações por parte dos Deputados Eduardo Cunha e Arnaldo Faria de Sá. Antes de encerrar a reunião em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, o Deputado Almeida Lima ainda concedeu a palavra aos deputados Marcus Pestana, Alfredo Sirkis e finalmente ao Relator Deputado Henrique Fontana. Às dezessete horas e sete minutos o Sr. Presidente encerrou a reunião e para constar eu ______________________ Ana Lucia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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