CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de março de 2012.

                        Às dez horas e quatorze minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto - Vice-Presidente; Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Cida Borghetti, Dr. Jorge Silva, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, João Ananias, Marcus Pestana e Simplício Araújo - Titulares; Erika Kokay, Geraldo Thadeu, João Campos, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Paulo Rubem Santiago, Roberto de Lucena e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fátima Bezerra, Flávia Morais, Raimundo Gomes de Matos e Romero Rodrigues, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Angelo Vanhoni, Antonio Brito, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Keiko Ota, Lael Varella, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Osmar Terra, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Walter Tosta e William Dib. Justificaram a ausência os Deputados Celia Rocha, Nazareno Fonteles e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 156, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados João Campos, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Amauri Teixeira, Rogério Carvalho, Roberto de Lucena, Arnaldo Faria de Sá, Benedita da Silva, Simplício Araújo, Willian Dib, Paulo Rubem Santiago e Pastor Marco Feliciano, aprovado por esta Comissão, para "Debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias", tendo como convidados os Senhores Raimundo Gomes de Matos, Deputado Federal e Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; Benjamin Maranhão, Deputado Federal e Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Mandetta passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Raimundo Gomes de Matos e este solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa. O Presidente Raimundo Gomes de Matos, em exercício, comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Geraldo Resende, João Campos, Paulo Rubem Santiago, Carmen Zanotto, Rosane Ferreira, Pastor Eurico, Marcus Pestana, Érika Kokay, Simplício Araújo, Amauri Teixeira e Dr.ª Elaine.  Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às onze horas e quarenta e dois minutos, o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia três de abril, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para  “Discutir sobre o direito à Comunicação, à Informação, e o universo da surdez, bem como sobre as soluções em acessibilidade necessárias a plena inclusão social da pessoa com deficiência auditiva usuárias da língua portuguesa”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.