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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA
DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de março de
2012.
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Às dez horas e quatorze minutos do dia vinte e nove de março de
dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no
Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto - Vice-Presidente; Amauri
Teixeira, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Cida Borghetti, Dr. Jorge
Silva, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, João Ananias, Marcus Pestana e
Simplício Araújo - Titulares; Erika Kokay, Geraldo Thadeu, João Campos,
Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Paulo Rubem Santiago, Roberto de
Lucena e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Fátima Bezerra, Flávia Morais, Raimundo Gomes de Matos e Romero Rodrigues,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso,
Angelo Vanhoni, Antonio Brito, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio
Perondi, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Jandira Feghali, Jhonatan de
Jesus, José Linhares, Keiko Ota, Lael Varella, Maurício Trindade, Nazareno
Fonteles, Neilton Mulim, Osmar Terra, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal,
Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Walter Tosta e William Dib.
Justificaram a ausência os Deputados Celia Rocha, Nazareno Fonteles e
Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os
trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do
Requerimento nº 156, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados João
Campos, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Amauri Teixeira, Rogério Carvalho,
Roberto de Lucena, Arnaldo Faria de Sá, Benedita da Silva, Simplício
Araújo, Willian Dib, Paulo Rubem Santiago e Pastor Marco
Feliciano, aprovado por esta Comissão, para "Debater questões
relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da
criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos
profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias", tendo como convidados os Senhores Raimundo Gomes de Matos,
Deputado Federal e Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; Benjamin
Maranhão, Deputado Federal e Ruth Brilhante, Presidente da Confederação
Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Dando
andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Mandetta passou a
presidência dos trabalhos ao Deputado Raimundo Gomes de Matos e este
solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa. O Presidente
Raimundo Gomes de Matos, em exercício, comunicou aos membros da Comissão
que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua
exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados
e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam
fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e
as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar
quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados
para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo,
pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados
Geraldo Resende, João Campos, Paulo Rubem Santiago, Carmen Zanotto, Rosane
Ferreira, Pastor Eurico, Marcus Pestana, Érika Kokay, Simplício Araújo,
Amauri Teixeira e Dr.ª Elaine. Na sequência, após os esclarecimentos
solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Às
onze horas e quarenta e dois minutos, o Senhor Deputado Raimundo Gomes de
Matos, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião
antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de
Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia três de abril,
às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para “Discutir sobre o direito à
Comunicação, à Informação, e o universo da surdez, bem como sobre as
soluções em acessibilidade necessárias a plena inclusão social da pessoa
com deficiência auditiva usuárias da língua portuguesa”. O inteiro teor
desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para
constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados. |