Às quinze horas e seis minutos do dia vinte e oito de março de dois mil e doze, reuniu-se o Grupo de Trabalho para analisar a questão da dívida dos Estados com a União, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Ângelo Agnolin, Danilo Forte, Edmar Arruda, Guilherme Campos, Jorge Corte Real, Lincoln Portela, Odair Cunha, Severino Ninho, Vaz de Lima e Vitor Penido - Titulares. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Chico Lopes, João Dado, Mauro Benevides e Vicente Arruda, como não-membros. Justificaram suas ausências os Deputados Carlos Magno e Sarney Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião do Grupo de Trabalho registrando a presença do Senhor Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto do Governo de Minas Gerais e do Senhor Eduardo Antônio Codo Santos, Subsecretário do Tesouro Estadual também de Minas Gerais. Ato contínuo, convidou para tomarem assento à Mesa o Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais, o Sr. Carlos Mauro Benevides Filho, Secretário da Fazenda do Estado do Ceará e a Sra. Rebeca Virginia Escobar Villagra, Subsecretária de Finanças do Estado do Rio de Janeiro, representando o Secretário de Fazenda, Sr. Renato Villela. Em seguida, colocou em apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia 21 de março de 2012, cuja leitura foi dispensada e que, em votação, foi aprovada sem restrições. O Coordenador informou aos deputados presentes que já estavam confirmadas as presenças na Audiência Pública do próximo dia 19 de abril os governadores de Alagoas, Sr. Teotônio Brandão Vilela Filho, do Paraná, Sr. Carlos Alberto Richa, de São Paulo, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio de Oliveira Cabral Filho e da Bahia, Sr. Jaques Wagner. O Deputado Vitor Penido pediu a palavra para informar que havia há pouco recebido a confirmação da presença da Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado. ORDEM DO DIA: Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador passou a palavra para os Senhores Carlos Mauro Benevides Filho, Leonardo Maurício Colombini Lima e Rebeca Virgínio Escobar Villagra, nessa ordem, para que fizessem suas considerações sobre a questão da dívida dos estados com a União e expusessem o histórico e a situação atual da dívida de seus estados. Após as apresentações, e seguindo a lista de inscrições para o debate, fizeram uso da palavra os Deputados Vitor Penido, Jorge Corte Real, Edmar Arruda, Ângelo Agnolin, Chico Lopes e João Dado. Em seguida, o Coordenador, Deputado Cândido Vaccarezza, agradeceu a presença e a contribuição dos expositores e a eles devolveu a palavra para que fizessem suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, propôs aos membros do Grupo que a Audiência Pública marcada para o próximo dia 19 de abril se dê apenas com a presença dos governadores dos estados federados, deixando para um momento posterior o debate com o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, e com outros representantes do Governo Federal, no que foi acatado pelo colegiado. O Coordenador solicitou que os Consultores Legislativos e de Orçamento designados para assessorar os trabalhos do Grupo preparassem um estudo com o objetivo de subsidiar o debate na próxima reunião, tendo por base, inclusive, o material apresentado pelos Secretários da Fazenda durante aquela reunião. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e doze minutos, o Coordenador pôs termo à reunião, antes convocando reunião ordinária para o dia 11 de abril de 2012, às quinze horas, em plenário a ser oportunamente informado. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Coordenador do Grupo, _______________________, Deputado Cândido Vaccarezza, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx