CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2012.

Às onze horas e trinta minutos do dia vinte e oito de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Domingos Neto – Presidente, Adrian, autor do Requerimento nº 55/12, e Fernando Marroni; com a presença dos Senhores Deputados Leopoldo Meyer, Mauro Mariani e Roberto Britto - Vice-Presidentes; Edson Pimenta, Flaviano Melo, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Iriny Lopes, João Arruda, João Pizzolatti, Marco Tebaldi, Nelson Marquezelli, Paulo Ferreira e Rosane Ferreira - Titulares; Arnaldo Jardim, Edinho Araújo, João Carlos Bacelar, Jorge Boeira, José Nunes, Junji Abe, Mário Negromonte, Rebecca Garcia, Valadares Filho e William Dib - Suplentes. ABERTURA: O Presidente, Deputado Domingos Neto, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 55/12, de autoria dos Deputados Adrian e João Arruda, para discutir e debater a disponibilização de sacolas plásticas em supermercados e lojas do gênero. Em seguida, passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Adrian. Após, o Presidente em exercício convidou para tomarem assento à Mesa e iniciarem suas exposições os Senhores Haroldo Mattos de Lemos, Professor de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFRJ e Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ); Aldenir Chaves Paraguassu, Chefe de Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ana Dalva Saraiva Miranda, Coordenadora Geral de Supervisão do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça; Miguel Bahiense Neto, Presidente do Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida); Reginaldo Araújo Sena, Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idecon), Márcio Milan, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e Danielle Gomes, Secretária Executiva da Organização não Governamental Educação, Cultura, Conscientização e Orientação para a Vida (Eccovida-RJ). Terminadas as exposições, o Presidente deu início às intervenções. Manifestou-se o Deputado Junji Abe. Em seguida, manifestaram-se os Senhores Francisco de Assis Cutrim Esmeraldo e Zilda Maria Faria Veloso. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e, às treze horas e cinquenta e dois minutos encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Adrian______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x.