Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; Abelardo Lupion, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Oziel Oliveira e Wandenkolk Gonçalves - Titulares; Afonso Hamm, Alceu Moreira, Diego Andrade, Eduardo Sciarra, Giovani Cherini e Marcos Montes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, André Zacharow, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Heleno Silva, Hélio Santos, Jesus Rodrigues, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Marcon, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Sérgio Moraes, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Vitor Penido e Zé Silva. Justificou ausência o Deputado Heuler Cruvinel. O presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a debater a "Redução dos recursos orçamentários empregados na subvenção ao prêmio e aspectos concernentes à implantação do seguro agrícola, além da falta de regulamentação do Fundo de Catástrofe", objeto do Requerimento nº 163/2012, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS. Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para comporem a mesa os senhores: Caio Tibério Rocha, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; João Rabelo, secretário adjunto de Política Agrícola da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Deoclécio Pereira de Souza, gerente-executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro, do Banco Central do Brasil, e Álvaro Schwerz Tosetto, gerente-executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil. Para compor a primeira bancada, ao lado dos parlamentares, convidou a Senhora Rosemeire Cristina dos Santos, superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Gregory Honczar, gerente de desenvolvimento de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras; Airton José Hochscheid, assessor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul; e Laura Neves, diretora de Seguros Agrícolas da Nobre Seguradora. Em seguida, passou a palavra, para as considerações iniciais, ao senhor Caio Tibério. Após, convidou à mesa o Sr. Sílvio Carlos do Amaral e Silva, Assessor Econômico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dando prosseguimento, passou a palavra aos demais convidados, Senhores João Rabelo, Deoclécio Souza, Álvaro Tosetto, Rosemeire dos Santos, que apresentou eslaides com dados sobre seguro rural, Gregory Honczar, Airton Hochscheid e Laura Neves. Logo depois, passou a palavra, para suas considerações, ao Deputado Luis Carlos Heinze, autor do requerimento nº 163/2012, que originou a presente reunião. Em seguida, o Presidente, obedecendo a lista de inscrições para os debates e atendendo a solicitação de permuta na ordem de inscrições entre os deputados Celso Maldaner e Moreira Mendes, concedeu a palavra, para suas considerações e questionamentos aos convidados, a este, e, depois, aos deputados Junji Abe, Alceu Moreira, Oziel Oliveira, Celso Maldaner, Afonso Hamm e Nelson Padovani. Após os deputados inscritos, o Deputado Raimundo Gomes de Matos fez suas considerações sobre o debate havido e a importância de sua promoção. Em seguida, passou a palavra, para considerações finais, ao Senhor Caio Tibério Rocha, sucedido pelo deputado Alceu Moreira, que teceu elogios ao Secretário de Política Agrícola do MAPA e defendeu maior autonomia de iniciativa a esse Ministério. Em seguida, o presidente passou a palavra, para considerações finais, ao Senhor João Rabelo, igualmente para considerações finais, e, na sequência, aos senhores Sílvio Carlos do Amaral e Silva e Deoclécio Pereira de Souza. O Deputado Luis Carlos Heinze solicitou a palavra para fazer um apelo no sentido de que OCB e CNA sejam efetivamente integrados à discussão sobre seguro rural. O presidente, dando continuidade, passou a palavra aos senhores Álvaro Schwerz Tosetto, Gregory Honczar e à Senhora Rosemeire Cristina dos Santos, que finalizaram suas considerações. Após, nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e oito minutos, antes, porém, convocando os senhores deputados para a Reunião Deliberativa Ordinária quarta-feira, dia vinte e oito de março, às 10 horas, no Plenário 6 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Raimundo Gomes de Matos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.