CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 27 de março de 2012.

                      Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Keiko Ota, Marcus Pestana e Sueli Vidigal - Titulares; Assis Carvalho, Danilo Forte, Dr. Rosinha, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Pastor Eurico, Roberto de Lucena, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Alessandro Molon, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Celia Rocha, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Osmar Terra, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Simplício Araújo, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. Justificou a ausência a Senhora Deputada Célia Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 158, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Antonio Brito, aprovado por esta Comissão, para "Dar visibilidade à tuberculose como problema de saúde pública no Brasil", tendo como convidados os Senhores Carlos Basília, Secretário Executivo do FORUM ONGs Tuberculose, Rio de Janeiro/RJ; Carlos Alberto Ebeling Duarte, Vice-Presidente do Grupo de Apoio a Prevenção da AIDS no Rio Grande do Sul; Germano Gerhardt Filho, Presidente da Fundação Ataulpho de Paiva, Rio de Janeiro/RJ; e Jarbas Barbosa, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Deputado Antonio Brito, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Senhores (as) Deputados (as) João Ananias, Benedita da Silva, Alessandro Molon e Chico D'Angelo. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos o Senhor Deputado Antonio Brito, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e oito de março, às nove horas, neste mesmo Plenário, para tratar dos itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.