Reunião Deliberativa:

- Eleição dos Vice-Presidentes.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 132/12 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de dados pela CGU, resultado da fiscalização e acompanhamento da execução de recursos do FUNDEB".

REQUERIMENTO Nº 134/12 - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para promover o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico - PRONATEC".

REQUERIMENTO Nº 135/12 - do Sr. Luiz Noé - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas por Estados e Municípios na implementação do Piso Nacional dos Professores, Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008".

REQUERIMENTO Nº 138/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da segurança nas escolas públicas de educação básica".

REQUERIMENTO Nº 139/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma Audiência Pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 142/12 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, de audiência pública sobre a implementação em todo o País da Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que estabelece o piso salarial do magistério público".

REQUERIMENTO Nº 143/12 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a Rio + 20".

REQUERIMENTO Nº 144/12 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de  audiência públcia na Comissão de Educação e Cultura sobre direitos autorais".

REQUERIMENTO Nº 146/12 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Educação e Cultura, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância".

REQUERIMENTO Nº 147/12 - do Sr. Paulo Freire - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.838, de 2011, que "acrescenta artigo à Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências"".

REQUERIMENTO Nº 148/12 - do Sr. Paulo Freire - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura, para discutir os Projetos de Lei que tramitam nesta Casa com o objetivo de alterar a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo".

REQUERIMENTO Nº 149/12 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".

REQUERIMENTO Nº 150/12 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação, com o objetivo de trazer para o âmbito dessa Comissão os temas que serão tratados na "XIII Semana em Defesa da Educação Pública promovida pela CNTE"".

REQUERIMENTO Nº 151/12 - do Sr. Newton Lima - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a debater a instituição de bônus educacionais e financeiros que visem melhorar o ensino de forma generalizada e não apenas localizada".