CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/03/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h

A -

Audiência Pública:


Requerimento nº 55/2012, de autoria dos Deputados Adrian e João Arruda.

Tema: Discutir a disponibilização de sacolas plásticas em supermercados e lojas do gênero.

Convidados:

  • Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);

  • Representante do Ministério da Justiça, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (MJ/DPDC);

  • Representante do PROCON / SP;

  • Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS);

  • Sr. Miguel Bahiense - Presidente do Instituto Socioambiental dos Plásticos (PLASTIVIDA);

  • Srª Danielle Gomes - Secretária Executiva da organização não Governamental Educação, Cultura, Conscientização e Orientação para a Vida (ECCOVIDA-RJ); e

  • Representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).