Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 118/12 - do Sr. João Ananias e outros - que "para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor ALOIZIO MERCADANTE, Ministro de Estado da Educação, sobre medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança dos nossos estudantes que vão estudar no exterior através do Programa Ciência sem Fronteira".

REQUERIMENTO Nº 119/12 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a Ciência Antártica na qual se encontra o Programa Antártico".

REQUERIMENTO Nº 120/12 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer audiência pública para discutir a Iniciativa de Genebra".

REQUERIMENTO Nº 121/12 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional destinada a discutir os 10 Anos dos Acordo de Paz em Angola".

REQUERIMENTO Nº 122/12 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a realização no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional Audiência Pública destinada a discutir o documento da Conferência Rio + 20 no que se refere as propostas para populações vulneráveis, mulheres indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas".

REQUERIMENTO Nº 123/12 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a realização no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional de Audiência Pública destinada a discutir o combate a pobreza no mundo em virtude dos dias 16 e 17 de outubro em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, e o Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza".

REQUERIMENTO Nº 124/12 - do Sr. João Ananias - que "seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o assassinato do estudante brasileiro Roberto Laudísio e a segurança dos estudantes brasileiros que são contemplados com esse tipo de intercâmbio".

REQUERIMENTO Nº 125/12 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Requer que seja realizado café da manhã ou lanche da tarde, nesta Comissão, com o objetivo de apresentar à imprensa o plano de trabalho desta Comissão para essa sessão legislativa".

REQUERIMENTO Nº 126/12 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), com a presença dos Senhores ALESSANDRO TEIXEIRA, Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Embaixadora MARIA CLARA DUCLOS CARISIO, Diretora do Departamento da Ásia e Oceania do Ministério das Relações Exteriores; JORGE GUANG PU SHYUPARA, representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil; HENRY CHENG, Presidente da Foxconn do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Taiwan".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 400/11 - do Poder Executivo - (AV 600/2011) - que "submeto à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 9)

PROJETO DE LEI Nº 2.041/11 - do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - (PLS 153/2011) - que "estabelece a obrigatoriedade de aprovação, pelo Senado Federal, dos nomes dos escolhidos para titular de Aditância nas representações diplomática".
RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Alfredo Sirkis, Eduardo Azeredo e Vitor Paulo, em 30/11/2011.
O Deputado Vitor Paulo apresentou voto em separado em 07/12/2011.
Aprovado requerimento de adiamento de votação por cinco sessões, em 14/12/2011.
(Avulso Nº 1)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 178/07 - do Sr. Otavio Leite - que "acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração"". (Apensados: PL 3059/2008 e PL 4010/2008 (Apensado: PL 4652/2009))
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 178-A/07, e dos PLs nºs 4.010/08 e 4.652/09, apensados, e pela aprovação do PL nº 3.059/08, apensado, com Substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 09/11/2011.
(Avulso Nº 3)