Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 126/12 - do Sr. Marcio Bittar - que "solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Juliano Alcântara Noman, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, do Sr. Paulo Roberto Pereira da Costa , Superintendente da Superintendência Regional do Norte, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), de representante do Governo do Estado do Acre e presidentes das Empresas Aéreas GOL Linhas Aéreas, TAM S/A, AVIANCA, AZUL Linhas Aéreas, WEBJET Linhas Aéreas e TRIP Linhas Aéreas, para debaterem com esta Comissão os problemas enfrentados para a implantação de maior número de voos regulares para o aeroporto de Rio Branco/AC".

REQUERIMENTO Nº 127/12 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública para debater questões referentes Contratos firmados no âmbito do mercado voluntário de carbono entre empresas internacionais e populações indígenas".

REQUERIMENTO Nº 129/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa redonda, no Estado do Pará para debater a poluição ambiental causada pelas empresas mineradoras instaladas no parque industrial do município de Barcarena, que compromete a população local, bem como a biodiversidade da região".

REQUERIMENTO Nº 130/12 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "solicita a realização de audiência pública para discutir as modificações propostas pelo Senado Federal ao projeto de Código Florestal aprovado por esta Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 131/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará".

REQUERIMENTO Nº 132/12 - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de regulamentação pública da comercialização de crédito de carbono oriundos de áreas institucionais, especialmente terras indígenas".

REQUERIMENTO Nº 133/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 134/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública para debater a Política de Regionalização da Saúde na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 135/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública para tratar das providências associadas ao programa "Luz para Todos", nos anos de 2013 e 2014, para prestação do serviço público de energia elétrica à comunidades na Região Amazônica que permanecem sem dispor desse serviço público".

REQUERIMENTO Nº 136/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "sugere transformar o Campus Floresta de Cruzeiro do Sul (UFAC) no Estado do Acre em Universidade Federal da Floresta".

REQUERIMENTO Nº 137/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública para tratar de alternativas econômicas sustentáveis para a Amazônia Brasileira".

REQUERIMENTO Nº 138/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Seminário nesta Comissão para tratar da Economia Verde e Erradicação da Pobreza na Amazônia: propostas para Rio + 20".

REQUERIMENTO Nº 139/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a Medida Provisória 558/2012".

REQUERIMENTO Nº 140/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa redonda em Belém para debater sobre a Medida Provisória 558/2012".

REQUERIMENTO Nº 141/12 - da Sra. Janete Capiberibe -  "solicita que seu nome seja indicado pela Comissão da Amazônia, Integração nacional e Desenvolvimento Regional, para compor a Comissão Nacional Para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO+20)".

REQUERIMENTO Nº 142/12 - do Sr. Raul Lima - que "solicita indicação de membros desta Comissão para viajar à Venezuela, com vistas averiguar a situação de estudantes brasileiros de medicina naquele país".

REQUERIMENTO Nº 143/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de seminário para debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 144/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública para discutir a construção da Ferrovia Transcontinental no Estado do Acre".

REQUERIMENTO Nº 145/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública sobre o desenvolvimento de fontes renováveis e ecologicamente sustentáveis de produção de energia na Região Amazônica".

REQUERIMENTO Nº 146/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita a realização de audiência pública para discussão sobre a situação da Malária na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 147/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir a situação da dengue na Região Norte".

REQUERIMENTO Nº 148/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a indicação de membros desta Comissão para visitar o sítio da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, com a finalidade de conhecer melhor o projeto e os critérios adotados na construção, assim como o impacto ambiental da obra sobre a população da região".

REQUERIMENTO Nº 149/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a convocação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sua Excelência a Senhora Miriam Belchior e da Ministra da Casa Civil, Sua Excelência a Senhora Gleisi Hoffman, para prestar informações, junto a esta Comissão, sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá".

REQUERIMENTO Nº 150/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais, da sociedade a respeito da questão da exploração dos recursos hídricos por empresas mineradoras que atuam naquele estado".

REQUERIMENTO Nº 151/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a execução das obras do PAC nos estados da Amazônia Legal, em especial no Pará".

REQUERIMENTO Nº 152/12 - do Sr. Padre Ton - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os conflitos sociais, econômicos e culturais nas unidades de conservação ambiental e as soluções possíveis".

REQUERIMENTO Nº 153/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de audiência pública para discutir a situação da aviação nos estados da Região Nordeste, em especial o elevado custo de passagens aéreas e a reduzida oferta de voos".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.390/11 - do Sr. Irajá Abreu - que "institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio e adota outras providências".
RELATOR: Deputado RAUL LIMA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Giovanni Queiroz, em 14/03/2012.