CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR A QUESTÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 de março de 2012.

Às quinze horas e oito minutos do dia vinte e um de março de dois mil e doze, reuniu-se o Grupo de Trabalho para analisar a questão da dívida dos Estados com a União, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Ângelo Agnolin, Carlos Magno, Danilo Forte, Guilherme Campos, Lincoln Portela, Odair Cunha, Severino Ninho, Vaz de Lima e Vitor Penido - Titulares. Justificaram suas ausências os Deputados Edmar Arruda e Jorge Corte Real. Deixou de comparecer o Deputado Sarney Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Cândido Vaccarezza, Coordenador do Grupo, deu início à reunião, passando à leitura do Ato da Presidência que constituiu o Grupo de Trabalho. Em seguida solicitou que o Deputado Vaz de Lima tomasse lugar à Mesa, para auxiliá-lo na condução da reunião. Passou-se à apreciação da ORDEM DO DIA: O Coordenador fez uso da palavra para falar da importância e do caráter suprapartidário da missão entregue pelo Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, àquele grupo de parlamentares. Informou que fora distribuído, a seu pedido, documento contendo dados consolidados referentes às dívidas das unidades federativas brasileiras, sobre os quais fez algumas considerações. Também fizeram pronunciamentos os Deputados Lincoln Portela, Vitor Penido, Carlos Magno, Ângelo Agnolin, Odair Cunha, Danilo Forte, Vaz de Lima e Severino Ninho. O Coordenador retomou a palavra para propôr que o Grupo, por iniciativa conjunta de todos os seus membros, realize no dia 19 de abril próximo, Audiência Pública para ouvir o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, e os governadores de estado. A proposta foi acatada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e sete minutos, o Coordenador pôs termo à reunião, antes convocando reunião ordinária para o dia 28 de março de 2012, às quinze horas, em plenário a ser oportunamente informado. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Coordenador do Grupo, _______________________, Deputado Cândido Vaccarezza, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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