Às treze horas e um minuto do dia vinte e um de março do ano de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Newton Lima - Presidente; Acelino Popó, Alex Canziani, Alice Portugal, Artur Bruno, Biffi, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Izalci, Joaquim Beltrão, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Mara Gabrilli, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Rogério Marinho, Stepan Nercessian, Tiririca, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. Deputados suplentes: Aline Corrêa, Anderson Ferreira, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Gilmar Machado, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jean Wyllys, João Bittar, Jorginho Mello, José Linhares, Keiko Ota, Manoel Salviano, Oziel Oliveira, Rogério Peninha Mendonça e Severino Ninho. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende teve a sua ausência justificada na reunião do dia 14/03/2012, por se encontrar, nessa data, em missão oficial conforme Ofício 099/2012 – PDSR, datado de 20/03/2012. Foi registrada a presença da parlamentar não integrante da Comissão, Deputada Elcione Barbalho. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Luiz Noé, Pinto Itamaraty e Reginaldo Lopes.  ABERTURA: Havendo número regimental conforme estabelecido no art. 50 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Presidente Deputado Newton Lima (PT/SP) declarou iniciados os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das seguintes reuniões: 6ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 3/5/2011; 8ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizada em 4/5/2011; 49ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 29/11/2011; 51ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 6/12/2011; 53ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 8/12/2011; 54ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 13/12/2011; 56ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 15/12/2011, Reunião de Instalação e Eleição da Mesa Diretora da Comissão de Educação e Cultura, realizada em 7/3/2012; e 1ª Reunião Conjunta de Audiência Pública, realizada em 14/3/2012, dispensando suas leituras tendo em vista prévia distribuição aos senhores membros. Em votação, as Atas foram aprovadas à unanimidade. ORDEM DO DIA: Antes de dar início à apreciação dos requerimentos constantes da pauta, o Presidente consultou o Plenário sobre a possiblidade de se votar em bloco esses requerimentos, colocando em discussão a proposta. Debateram a proposição os Deputados Severino Ninho, Stepan Nercessian, Professora Dorinha Seabra Rezende, Artur Bruno, Izalci e Paulo Freire. Houve consenso no sentido de aprovar apenas o Requerimento nº 141/12, e os demais seriam apreciados na próxima reunião. A – Requerimentos: 8.  Apreciação do Requerimento Nº 141/12 – Autores: Deputada Fátima Bezerra e Deputado Artur Bruno - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura, com o apoio da Frente Parlamentar Mista do Livro e da Leitura, de audiência pública destinada a divulgar e debater os resultados da terceira edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, que tem por objetivo avaliar o comportamento do leitor do brasileiro". Não houve debate. Em votação, o Requerimento foi aprovado à unanimidade. Em virtude da falta de acordo, a apreciação das seguintes matérias foi adiada: 1 -  Requerimento nº 131/12 - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado da Educação para, em audiência pública nesta Comissão, prestar informações sobre o Programa ProInfância"; 2 -  Requerimento nº 132/12 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de dados pela CGU, resultado da fiscalização e acompanhamento da execução de recursos do FUNDEB"; 3 -  Requerimento nº 134/12 - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para promover o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico - PRONATEC". 4 -  Requerimento nº 135/12 - do Sr. Luiz Noé - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas por Estados e Municípios na implementação do Piso Nacional dos Professores, Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008"; 5 -  Requerimento nº 136/12 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Educação e Cultura, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância LGBT"; 6 -  Requerimento nº 138/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da segurança nas escolas públicas de educação básica"; 7 -  Requerimento nº 139/12 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia"; 9 -  requerimento nº 142/12 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, de audiência pública sobre a implementação em todo o País da Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que estabelece o piso salarial do magistério público". 10 -  Requerimento nº 143/12 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a Rio + 20"; 11 -  requerimento nº 144/12 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura sobre direitos autorais". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e quatro minutos, tendo antes convidado os senhores membros para a Reunião ordinária de audiência pública, dia 29 março, às 10 horas, plenário 10, para debater e divulgar “os resultados da terceira edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro”. Atendendo ao requerimento nº 141/2012, da Deputada Fátima Bezerra e do Deputado Artur Bruno, aprovado em 21/03/2012. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, Jairo Luís Brod ___________________ e pelo Presidente Deputado Newton Lima ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx