ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO, REALIZADA EM

7 DE MARÇO DE 2012

Às dezessete horas e nove minutos do dia sete de março de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição da Mesa deste Órgão Técnico na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, em conformidade com o artigo 39 do Regimento Interno da Casa, o Deputado Luiz Fernando Faria. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Ângelo Agnolin, Arnaldo Jardim, Davi Alcolumbre, Davi Alves Silva Júnior, Dimas Fabiano, Dr. Aluizio, Eduardo Sciarra, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Luiz Fernando Machado, Marcos Montes, Marcos Rogério, Padre João, Paulo Abi-ackel, Ronaldo Benedet, Simão Sessim, Walter Feldmann, e Wladimir Costa, Titulares; Adrian, Arnaldo Jordy, Arthur Oliveira Maia, Edson Santos, Fátima Pelaes, Félix Mendonça Júnior, João Pizzolatti, Luiz Argôlo, Nelson Meurer, Paulo Feijó, Ronaldo Nogueira, Vanderlei Siraque, Vitor Penido e Zoinho, Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Arthur Lira, Bernardo Santana de Vasconcelos,  Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gladson Cameli e Vander Loubet. O Senhor Presidente esclareceu que esta Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 1, de 2007, é composta de trinta deputados titulares com igual número de suplentes. Na sequência, o Senhor Presidente anunciou que, em conformidade com o artigo 7º do Regimento Interno da Casa, a eleição dos Membros da Mesa far-se-ía por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta de Membros do Colegiado. Em seguida, ele pediu aos nobres pares para que permanecessem em plenário até a apuração do resultado e término da reunião. Antes de iniciar o processo de votação, o Senhor Presidente informou que ainda não recebera, até aquele momento, a lista de candidatos aos cargos de vice-presidentes e que se faria então a votação apenas para o cargo de presidente. Caso as indicações chegassem em tempo hábil, a eleição para esses cargos ocorreria ainda nesta reunião, caso contrário, ficaria para a próxima, na quarta-feira, dia quatorze de março. O Senhor Presidente declarou que recebeu e considerou registrada, em face de acordo de lideranças partidárias, a indicação, que seria submetida a voto dos Membros da Comissão, em chapa única, disponível na cabine de votação, para o cargo de Presidente, o nome do Deputado Simão Sessim, do Partido Progressista do Estado do Rio de Janeiro. Logo após, o Senhor Presidente esclareceu que havia cédulas em branco, para a hipótese de o votante optar por essa alternativa e que a chamada seria nominal, por partido ou bloco partidário. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente anunciou que, à medida que fossem sendo chamados, os Senhores Deputados, depois que assinassem a folha de votação, deveriam, de posse da sobrecarta, dirigir-se ao local da votação, selecionar sua cédula e colocá-la no envelope que seria depositado na urna. Ele informou também que os Senhores Membros Suplentes somente seriam chamados em caso de ausência dos titulares dos respectivos partidos ou blocos parlamentares, observada a ordem das assinaturas na lista de presença. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Deputado José Otávio Germano para auxiliar nos trabalhos, na qualidade de Secretário, e para proceder à chamada nominal dos votantes. Por sugestão, do Deputado Simão Sessim, o Senhor Presidente convidou o Deputado Eduardo da Fonte, Segundo Vice-Presidente da Casa a compor a Mesa Diretora. Iniciada a votação, com a chamada nominal dos senhores membros da Comissão, foram registrados como votantes os Deputados: Ângelo Agnolin, Arnaldo Jardim, Davi Alcolumbre, Davi Alves Júnior, Dimas Fabiano, Dr. Aluizio, Eduardo Sciarra, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Luiz Fernando Machado, Marcos Montes, Marcos Rogério, Padre João, Paulo Abi-ackel, Ronaldo Benedet, Simão Sessim, Walter Feldman e Wladimir Costa, Titulares; e Arthur Oliveira Maia, Edson Santos, Fátima Pelaes, Nelson Meurer, Paulo Feijó e Vanderlei Siraque, Suplentes. Na sequência, o Senhor Presidente convidou o Senhor Segundo Vice-Presidente da Casa, Deputado Eduardo da Fonte, para proceder à escrutinação, verificando-se a coincidência entre o número de votantes (vinte e nove) e o de sobrecartas. Logo após foi feita a contagem dos votos, proclamando-se o resultado: vinte e nove votos favoráveis ao candidato ao cargo de Presidente, nenhum voto em branco e nenhum voto contra. Em seguida, o Senhor Presidente declarou eleito o Deputado Simão Sessim, tendo convidado o novo Presidente a compor a Mesa, declarando-o empossado. O Deputado Simão Sessim, ao assumir a Presidência da Comissão e dos trabalhos, inicialmente declarou vagos os cargos de Vice-Presidentes e convocou o colegiado para a eleição destes, na próxima reunião, quarta-feira, dia quatorze de março.  Ele agradeceu aos seus Pares que confiaram e contribuíram para a sua indicação, especialmente aos Deputados de seu partido, o Líder Arthur Lira e o membro Nelson Meurer. O Senhor Presidente, agradeceu também, aos demais líderes: Henrique Eduardo Alves, do PMDB, Bruno Araújo, do PSDB e Gilmar Tato, do PT. O Senhor Presidente agradeceu ao Segundo Vice-Presidente da Casa, Eduardo da Fonte, pela sua postura nas tratativas políticas que possibilitaram a sua eleição. Enalteceu, ainda, a importância dos trabalhos dos ex-Presidentes Luiz Fernando Faria e José Otávio Germano. O Senhor Presidente ressaltou a importância e a relevância dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão, tecendo elogios aos demais membros pelo coleguismo e pelas gentilezas com que fora tratado. Exaltou também a atuação dos assessores, servidores, e na oportunidade, convidou esta Secretária a permanecer no cargo durante a sua gestão. Em seguida, o Senhor Presidente distribuiu por escrito e pronunciou o seu discurso de posse, segundo o qual ele expressaria o balizamento de sua participação nos trabalhos da Comissão, constituindo uma pauta de serviços, uma agenda positiva e pró-ativa dos trabalhos em sua gestão. Em seu discurso, o Senhor Presidente destacou que sua pauta de trabalho será traçada pelo Regimento Interno da Casa, cujos temas principais serão a rediscussão do projeto do Pré-Sal, as questões que envolvem o consumidor brasileiro e os postos de revenda que exigirão debates sobre o GLP, o GNV e o Biodiesel.  O Senhor Presidente asseverou que em sua gestão serão inevitáveis os debates em torno da energia elétrica, seus custos e seus reflexos na competitividade nacional. Ele enfatizou também a necessidade de se discutir aspectos relacionados à extração, comercialização, tributação e royalties dos recursos minerais. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eduardo da Fonte, Segundo Vice-Presidente da Casa, que destacou a importância do trabalho da Comissão e teceu elogios ao Presidente eleito, aos ex-Presidentes Luiz Fernando Faria e José Otávio Germano, aos demais membros, servidores e colaboradores da Comissão. Logo após, pediram a palavra, para parabenizar e elogiar o Presidente Simão Sessim, os deputados: Wladimir Costa, Davi Alcolumbre, Davi Alves Filho, Luiz Argôlo, Luiz Fernando Machado, Arnaldo Jardim, João Carlos Bacelar, Ângelo Agnolin, Marcos Rogério, Walter Feldman e Zoinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e três minutos, antes convocando reunião da Comissão para o próximo dia quatorze de março, quarta-feira, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Simão Sessim, Presidente.