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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA
DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 21 de
março de 2012.
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Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e um de março de dois
mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo
II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto, Lael Varella e Antonio Brito
- Vice-Presidentes; Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Carmen Zanotto,
Celia Rocha, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Darcísio Perondi, Dr. Jorge
Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Geraldo Resende,
Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Keiko
Ota, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Osmar Terra,
Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Simplício Araújo e Sueli Vidigal -
Titulares; André Zacharow, Bruna Furlan, Danilo Forte, Dr. Aluizio,
Elcione Barbalho, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Gorete Pereira, Íris de
Araújo, Jô Moraes, José Humberto, Luiz Carlos Setim, Manato, Mara
Gabrilli, Padre João, Pastor Eurico, Paulo Rubem Santiago, Roberto de
Lucena, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Toninho Pinheiro, Vitor Paulo e
Walney Rocha - Suplentes. Compareceu também o Deputado Vitor Penido, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Angelo
Vanhoni, Neilton Mulim, Rogério Carvalho, Teresa Surita, Walter Tosta e
William Dib. Justificou a ausência o Deputado Rogério Carvalho.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado
Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora
convocada por esta Comissão com a finalidade da: "Exposição dos
assuntos pertinentes ao Ministério da Saúde", tendo como convidado o Ministro de
Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sendo representando pelo
Secretário de Atenção à Saúde, o Senhor Helvécio Magalhães. Dando
andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao convidado
que tomasse assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que o
Senhor Secretário teria o prazo de quarenta minutos para fazer sua
exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteado
durante a prorrogação e que os Deputados inscritos para formular suas
considerações ou pedidos de esclarecimento sobre o assunto da exposição,
pelo prazo de três minutos, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo
mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes.
Em seguida, passou a palavra ao convidado para que fizesse a sua
exposição. Ato contínuo, pela ordem de
inscrição, manifestaram-se os Deputados Arnaldo Faria de Sá,
Amauri Teixeira, Antonio Brito, Saraiva Felipe, Darcísio Perondi, Nazareno
Fonteles, Osmar Terra, Geraldo Resende, Marcus Pestana, Chico D'Angelo,
Carmen Zanotto, João Ananias, Simplício Araújo, Toninho Pinheiro, Vitor
Penido, Benedita da Silva e Lael Varella. Na sequência, após os
esclarecimentos solicitados, o convidado fez as suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
À
uma hora e vinte minutos o Senhor Presidente Deputado Mandetta,
declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da
Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se
na próxima terça-feira, dia vinte e sete de março, às quatorze horas e
trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir a visibilidade à
tuberculose como problema de saúde pública no Brasil". O inteiro teor
desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para gravação, mediante solicitação. E, para
constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.
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