CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 21 de março de 2012.

                     Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e um de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto, Lael Varella e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Keiko Ota, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Simplício Araújo e Sueli Vidigal - Titulares; André Zacharow, Bruna Furlan, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Elcione Barbalho, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Gorete Pereira, Íris de Araújo, Jô Moraes, José Humberto, Luiz Carlos Setim, Manato, Mara Gabrilli, Padre João, Pastor Eurico, Paulo Rubem Santiago, Roberto de Lucena, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Toninho Pinheiro, Vitor Paulo e Walney Rocha - Suplentes. Compareceu também o Deputado Vitor Penido, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Angelo Vanhoni, Neilton Mulim, Rogério Carvalho, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. Justificou a ausência o Deputado Rogério Carvalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada por esta Comissão com a finalidade da: "Exposição dos assuntos pertinentes ao Ministério da Saúde",  tendo como convidado o Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sendo representando pelo Secretário de Atenção à Saúde, o Senhor Helvécio Magalhães. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao convidado que tomasse assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que o Senhor Secretário teria o prazo de quarenta minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteado durante a prorrogação e que os Deputados inscritos para formular suas considerações ou pedidos de esclarecimento sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra ao convidado para que fizesse a sua exposição.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Amauri Teixeira, Antonio Brito, Saraiva Felipe, Darcísio Perondi, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Geraldo Resende, Marcus Pestana, Chico D'Angelo, Carmen Zanotto, João Ananias, Simplício Araújo, Toninho Pinheiro, Vitor Penido, Benedita da Silva e Lael Varella. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, o convidado fez as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: À uma  hora e vinte minutos o Senhor Presidente Deputado Mandetta, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para  Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e sete de março, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir a visibilidade à tuberculose como problema de saúde pública no Brasil". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para gravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.